Vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Leste (MG) aprovaram uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) contra dois parlamentares que descumpriram com as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.

Na reunião dessa quarta-feira (19), oito vereadores participaram da votação que terminou em 5 a 3 a favor da abertura da CPP que irá apurar o ato dos vereadores Aélcio Lourenço (PT) e Wilian de Faria (afastado do PT), podendo ser cassados por decoro parlamentar.

Os dois aparecem em um vídeo em que o vereador Wilian de Faria abre o caixão de um idoso, de 92 anos, antes mesmo de enterrá-lo, com o intuito de mostrar que ele não teria morrido de Covid-19. O vídeo foi gravado e publicado nas redes sociais do parlamentar (veja vídeo abaixo).

A comissão tem como presidente a parlamentar Ceninha (MDB), Sargento João Paulo (PP) como relator e Claudiney do Laje (Rede) membro da comissão.

Após a aprovação da CPP, houve um bate boca entre os vereadores. Segundo a Câmara, Wilian disse que a CPP foi aprovada antes mesmo da reunião, já que os parlamentares em favor do Executivo são maioria. Durante a votação, o vereador disse que a CPP era uma armação.

Em nota, a Prefeitura de Santa Bárbara do Leste disse que não tem relação com as decisões da Câmara e que o Legislativo é independente para agir de acordo com os próprios critérios.

No fim do mês de abril, Wilian Faria passou a ser investigado por ter quebrado o protocolo sanitário de prevenção à Covid-19. O parlamentar abriu o caixão de um idoso, de 92 anos, com o intuito de mostrar que ele não teria morrido de Covid-19.

De acordo com ele, a família do idoso havia entrado em contato por não acreditar que ele havia morrido com a doença. Segundo os protocolos de prevenção, os velórios e enterros de mortos com Covid ou com suspeita precisam ser feitos com o caixão lacrado. Além disso, é preciso evitar aglomerações no local.

O Hospital Irmã Denise (Casu), que fica em Caratinga (MG), José Vieira do Carmo morreu com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e com sintomas de Covid-19. O idoso deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caratinga, na noite de um sábado, e foi transferido para o hospital, quando, poucas horas depois, morreu.

A família informou que ele fez o teste rápido e deu negativo. Depois disso, o homem fez um segundo teste, dessa vez o PCR, cujo resultado ainda não havia saído.

Ouvido pela polícia

No dia 28 de abril, o vereador Wilian Faria foi ouvido na delegacia de Caratinga. Segundo o advogado de defesa do parlamentar, Wilian disse em depoimento que foi acionado pela família do aposentado e como o laudo não apresentava a causa da morte como sendo por Covid-19, ele decidiu abrir o caixão.

“Diante do pedido dos familiares que estavam em extrema comoção, foi exibido para ele um documento idôneo, público, que é um documento de declaração de óbito, que revelava que não havia falecido de Covid. Então, por esse fato, ele entendia que não estava cometendo nenhuma irregularidade sanitária, nenhum ilícito com relação à questão sanitária”, disse o advogado de defesa, Alexsandro Victor de Almeida.

Quanto ao crime de violação de urna mortuária, o advogado disse que o vereador entendeu que não estaria cometendo o delito, por ter a presença dos familiares do idoso.

“No que tange à violação da urna mortuária, ele entendeu que estando ali presente a família, em erro de proibição, entendeu que não estava cometendo delito de violação. Entretanto, esse delito ocorreu, só que ele agiu em erro de proibição que isenta de pena. Eu entendo, e quero crer, que a autoridade policial deve concluir pela atipicidade da conduta do vereador”, explicou.

Resultado do exame

Três dias após a morte do idoso, o Hospital Irmã Denise (Casu) divulgou uma nota que informava que o resultado do teste RT-PCR, feito pelo idoso, havia dado indetectável para Covid-19.

Segundo o hospital, o aposentado deu entrada na UTI-Covid na madrugada do dia 25 de abril, vindo da UPA já intubado. O laudo foi direcionado à unidade como caso suspeito para Covid-19. O idoso morreu no mesmo dia, antes de sair o resultado do teste.

“Porém, não podemos considerar que é um resultado conclusivo e nem descartar a infecção, uma vez que o paciente apresentava apenas 03 dias de sintomas, e devido ao óbito não foi possível realizar a contraprova do exame”, esclareceu a nota.

(Fonte: Hérisder Matias e Matheus Mesmer, G1 Vales de Minas)