O 12° encontro do Fórum Permanente de Prefeitos do Rio Doce foi realizado na manhã desta sexta-feira (3/12) nas cidades de Bugre e Iapu, em Minas Gerais. O objetivo da reunião foi tratar dos programas, projetos e ações de reparação para os municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que aconteceu em 2015. 

Além dos prefeitos das cidades atingidas dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que foram recepcionados pelo presidente do Fórum, o prefeito de São José do Goiabal, Roberto Gariff Guimarães, também participaram do encontro o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenador do Comitê Gestor Pró-Rio Doce, Luís Otávio de Assis, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Henrique Amarante, além de outros representantes estaduais e municipais, e da Fundação Renova.

O secretário-adjunto da Seplag, Luís Otávio, enfatizou que um novo acordo sobre a reparação só será assinado se o processo for célere, simples e eficaz. “Não há um manual para acordo de reparação, mas nós já temos um exemplo em que muita coisa não deu certo. Então temos que fazer melhor. Os municípios precisam e serão valorizados com autonomia no novo acordo, tendo participação direta na execução em vários projetos”, afirmou.

O secretário também falou sobre as rodadas técnicas presenciais de negociação sobre as ações de reparação que estão acontecendo, e lembrou, ainda, que o comitê tem coordenado o processo de repactuação junto aos órgãos estaduais. 

“A ideia não é fazer um ‘remendo’ no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), mas sim, um novo acordo, aproveitando os pontos positivos do TTAC. A inspiração é o acordo de Brumadinho, porém, com avanços”, ressaltou.  

Uma das ações efetivas anunciadas no encontro foi a preparação de um documento para colher as opiniões e impressões dos prefeitos das cidades atingidas sobre a atuação da Fundação Renova, que foi encaminhado pelo comitê ao Fórum de Prefeitos. 

Saneamento

A secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, tratou sobre o tema de saneamento nas regiões atingidas, como o marco legal e estudo para a universalização do saneamento no estado. O vice-presidente do BDMG, Henrique Amarante, reiterou a importância do saneamento nessas regiões, garantindo o apoio da instituição aos municípios.  

O Fórum Permanente de Prefeitos foi criado após o desastre para facilitar e melhorar o acesso às informações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) por parte das prefeituras atingidas. As reuniões são bimestrais.