Na semana em que foram comemorados os 10 anos da Lei nº 12.846/2013, também conhecida como “Lei Anticorrupção” ou, ainda, “Lei da Empresa Limpa”, a Cemig reuniu especialistas para debater a importância da legislação.
Ação realizada nesta sexta-feira (4/8) teve o objetivo de promover a pauta da transparência e da conformidade nas relações organizacionais e contexto. O encontro, realizado na sede da Cemig em Belo Horizonte, contou com a presença de executivos de grandes empresas como Taesa, Codemge, Copasa, Usiminas, Fundação Renova, MRV e Mater Dei.
Segundo o diretor-presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, a proposta é expandir o conhecimento sobre o tema e aprofundar discussões sobre a lei que, há uma década, responsabiliza pessoas jurídicas nos âmbitos civil e administrativo pela prática de atos contra a Administração Pública, por meio da utilização de técnicas de compliance.
“Este encontro traz para o centro do debate um assunto fundamental, a integridade. Faz parte do propósito da Cemig transformar a vida dos mineiros e também queremos transformar a empresa a partir da integridade”, declarou.
Para o diretor de Compliance da Cemig, Daniel Lança, os temas debatidos proporcionaram análise dos desafios atuais e perspectivas de futuro com relação à lei no ambiente corporativo. “A Lei Anticorrupção brasileira consiste em um marco para combater o problema, representando um importante avanço no ordenamento jurídico brasileiro”, comenta o diretor. “Espera-se que as empresas sejam cada vez mais transparentes e evitem erros. Isso é bom para os negócios e para a Cemig, que hoje é referência em compliance”, completa.
Daniel Lança acredita que ainda há muitos desafios pela frente. “O primeiro é comunicar e treinar. Ainda temos o que falar sobre o assunto, para reforçar a cultura de confiança, de integridade e de transparência. O tema da corrupção precisa ser tratado não apenas dentro dos governos, mas também nas empresas, em casa e nas escolas. É papel de todo mundo falar sobre integridade”, afirma.
Compliance na Cemig
A Cemig possui gerência de compliance desde 2012, antes mesmo da criação da Lei Anticorrupção. Em 2019, foi implantada a diretoria que cuida especificamente do assunto. Já em 2022, a Cemig aprovou sua Política de Compliance e Antifraude, que traduz o Programa de Compliance da companhia e prevê diretrizes a serem seguidas.
A principal função do compliance – termo em inglês que significa “estar em conformidade” e que passou a ser usado para definir uma área ou profissionais que cuidam para que políticas internas, normas, regras e legislações sejam cumpridas – é contribuir para a construção e consolidação de uma cultura de ética e integridade dentro da Cemig, fazendo com que todos compreendam a importância da conformidade e da integridade para os negócios da empresa.
De acordo com o diretor, a companhia busca assegurar que suas atividades atendam aos mais elevados padrões éticos. “Para isso, utilizamos o Código de Conduta Cemig para orientar as ações dos nossos colaboradores e explicitar a postura da empresa diante de diferentes públicos com os quais nos relacionamos. Buscamos aprimorar pontos relacionados à ética e ao cumprimento da legislação, além de prevenir e tratar desvios ou não conformidades”, explica Daniel.
