INFORME INSTITUCIONAL

9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

1ª Sessão    |     Dia: 03.11.2014 (Segunda-feira)     |     Horário: 19 horas

01 – Expediente

Tribuna Livre: Presença dos Comerciantes da Avenida Alfredo Sá para discussão do tema “Segurança Pública” naquela localidade.

02 – Ordem do Dia

2.1 – Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2014, de autoria do Executivo Municipal, que ”Consolida a legislação Tributária Municipal instituindo o Código Tributário do Município de Teófilo Otoni-MG” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Professor Felipe Barbosa e artigo 94 pela vereadora “Mila”.

2.2 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 119/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 1º da Lei nº 5.198 de 2003” – Aprovado.

2.3 – Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 115/2014, de autoria da vereadora Vânia Miriam Salustiano Resende, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Dona Zita Machado – BairroTurma 37 – Aprovado.

2.4 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 116/2014, de autoria da vereadora Maria Emília Pinto Soares “Mila”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Oitenta e Nove – Bairro São Cristovão” – Aprovado.

2.5 – Discussão e votação do Projeto de Lei nº 125 /2014, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Paraguai – Vila Betel” – Aprovado.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 3 de Novembro de 2014.

Northon Neiva Diamantino – Presidente Câmara Municipal