O deputado federal Bruno Farias (partido Avante-MG), que também é presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG), apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei que propõe a regulamentação do adicional de insalubridade de 40% sobre o Piso Salarial da Enfermagem.
Além disso, ele solicitou à relatoria do projeto que trata das 30 horas semanais para a categoria que o mesmo seja levado à votação o quanto antes, ainda mais considerando que o projeto já está pronto para ser analisado.
Essas medidas visam reconhecer a importância e os desafios enfrentados pelos profissionais de Enfermagem, especialmente em contextos de trabalho que envolvem exposição a riscos e condições adversas. A regulamentação do adicional de insalubridade busca compensar adequadamente esses profissionais por essas condições, enquanto a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais visa melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores da saúde.
O deputado Bruno Farias enfatizou a relevância dessas propostas para valorizar e assegurar condições dignas de trabalho para os profissionais da Enfermagem, que desempenham um papel crucial no sistema de saúde. O Projeto de Lei agora seguirá os trâmites legislativos para sua análise e possível aprovação.
