INFORME INSTITUCIONAL:

10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Teófilo Otoni

2ª Sessão   |   Horário: 19 horas   |   Dia: 02.12.2014 (Terça-feira)

01. Expediente

02. Ordem do Dia

2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 133/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providências” – Retirado via pedidos do artigo 186 pelo vereador Romulo Barreiros e do artigo 94 pela vereadora Vânia Resende;

2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 140/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a permuta de área de terreno pertencente ao Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade, com emendas originais dos vereadores “Assis da Prefeitura” e “Renan Detetive” e endosso dos demais parlamentares;

2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 129/2014, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Institui o Serviço Especial de Transporte de Passageiros em veículos de aluguel – Táxi – para atender pessoas com necessidades especiais e dá outras providências” – Retirado pelo vereador autor;

2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 131/2014, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Institui o Programa Municipal de Conservação e uso racional da água e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade.

Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 2 de Dezembro de 2014.

Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal