INFORME INSTITUCIONAL:
10ª Reunião Ordinária – 2015
4ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 17.12.2015 (Quinta-feira)
- Expediente:
- Ordem do Dia :
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 167/2015 de autoria do Executivo que, “Institui modificações na Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências” — Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2015 de autoria do Executivo que, “Institui modificações na Lei Complementar nº 105/2015 e dá outras providências” — Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade;
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 de autoria do Executivo que, “Introduz modificações no número de vagas previstas no Anexo II da Lei Complementar nº 001/93 e dá outras providências” — Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 189/2015 de autoria do Executivo que, “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.974/01, alterada pelas leis municipais n° 6.361/2011 e n° 6.377 e dá outras providências” — Retirado de pauta em função do pedido do Art. 186 requerido pelo vereador Assis da Prefeitura e Art. 94 pelo vereador “Vânio” Amaral;
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 190/2015 de autoria do Executivo que, “Autoriza o Município a alienar Bem Imóvel e dá outras providências” — Retirado de pauta em função do pedido do Art. 186 requerido pelo vereador Assis da Prefeitura;
2.6. Discussão e votação das Razões de Veto às emendas de números: 003, 004, 005 e 006, apresentadas à Lei Orçamentária Anual – Lei nº 6.966 — mantido o veto por 9 votos SIM e 5 votos NÃO;
2.7. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 181/2015 de autoria do Executivo que, “Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em novembro de 2015, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Teófilo Otoni e dá outras providências — Retirado de pauta em função do pedido do Art. 186 requerido pelo vereador Rômulo Barreiros;
2.8. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 de autoria do Executivo que, “Institui a parte geral do Código Tributário do Município de Teófilo Otoni, regula o processo administrativo fiscal e dá outras providências” — Retirado de pauta em função do pedido do Art. 186 requerido pelo vereador Rômulo Barreiros;
2.9. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 184/2015 de autoria do Executivo que, “Institui e regula o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências” — Retirado de pauta em função do pedido do Art. 186 requerido pelo vereador Rômulo Barreiros;
2.10. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 178/2015 de autoria do Vereador Northon Neiva Diamantino que, “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Concórdia Atlético Clube – TO” — Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos presentes;
2.11. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 176/2015 de autoria do Vereador Northon Neiva Diamantino que, “Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Sociedade Esportiva Amigos” — Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade;
2.12. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 191/2015 de autoria do Vereador Daniel Batista Sucupira que, “Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto In Cena” — Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos presentes;
2.13. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 179/2015 de autoria do Vereador Márcio Pereira da Silva que, Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Rua Clemente Antônio de Oliveira – Bairro São Jacinto — Retirado da pauta da sessão pelo vereador autor;
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 17 de dezembro de 2015
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
