Minas Gerais tem apenas 418 leitos de terapia intensiva habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como específicos para Covid-19. A informação está no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. O número corresponde a 12% do total de leitos SUS do estado, 3.454. A quantidade de pacientes internados em UTIs com suspeita de Covid-19 é mais que o dobro: 869.

Segundo o Ministério da Saúde, outros 572 leitos estão em processo de habilitação. Mesmo com estas novas estruturas, a taxa de ocupação, considerando o número de pacientes internados nesta segunda-feira (12), seria de 87%. O valor é bem maior do que o divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, de 25%, que leva em conta o percentual relativo ao número de pacientes internados com suspeita de Covid-19 considerando o total de leitos.

O G1 questiona a Secretaria de Estado de Saúde sobre o número de leitos de UTI Covid desde junho, como as prefeituras de Belo Horizonte, Contagem e Betim já divulgam. Primeiro, a pasta havia informado que estava trabalhando na mudança de metodologia de cálculo e que passaria a divulgar a informação.

Mas nesta segunda-feira (13), em entrevista coletiva, o Secretário de Estado de Saúde Carlos Eduardo Amaral disse que não separa os tipos de leitos. E afirmou que era possível fazer remanejamentos, se necessário, sem misturar pacientes Covid-19 com outros.

“A Secretaria Estadual de Saúde nunca os separou até porque nós entendemos que existe um plano de contingência, que traz uma estratégia de contratação de leitos, que, se houver necessidade, podemos flutuar entre leitos Covid e não Covid. O que não quer dizer que misturaremos pacientes Covid com pacientes não Covid”, disse o secretário.

O Ministério da Saúde informou que é possível fazer este remanejamento, desde que um paciente com doenças infectocontagiosas não ocupem o mesmo espaço que pacientes com outras doenças.

Para a advogada especialista em saúde e presidente da Federação das Santas Casas (Federassantas), Kátia Rocha, como o número de UTIs habilitado pelo SUS é inferior ao número de pacientes com Covid-19, leitos destinados a outras enfermidades podem estar sendo ocupados por pessoas com sintomas respiratórios.

“Daqui a pouco, tem paciente morrendo com infarto, AVC, além de hospital já suspendendo cirurgias oncológicas por falta de medicamento. Para falar que tenho leito disponível para Covid, estão tirando leitos de enfermidades que não podem esperar também”.

O médico intensivista Reynaldo Gomes de Oliveira concorda e pontua que, em casos como de Acidente Vascular Cerebral (AVC), o paciente precisa de um leito de UTI o mais rápido possível para não ter o quadro de saúde agravado.

“Quando se tira um leito para Covid, se tira um bloco de leitos, porque é necessário ficar isolado. (…) É sempre uma decisão complicada para o gestor. Ele tem que ter certeza de que não vai estar aumentando a mortalidade em outras áreas”, afirmou.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Minas informou que há separação de hospitais referência para Covid-19 pelo estado e que, em caso de aumento por internações de outras especialidades, utiliza-se outra unidade considerada de retaguarda.

“Quando isso ocorre, os pacientes internados por outras causas são transferidos a outros hospitais, definidos para absorver esse tipo de necessidade. Isso vai ocorrendo de forma gradual, a depender de qual estágio em que está o plano de contingência, além de verificação caso a caso”, informou. Kátia Rocha discorda e critica a metodologia adotada pelo estado.

“No interior, é difícil encontrar hospital exclusivo para pacientes com Covid. Estes hospitais destinam parte de leitos para pacientes Covid. Mas o próprio poder público não respeita os leitos que ele próprio identificou que seriam para Covid. Não posso misturar estes dois pacientes”, afirmou.

Para habilitar um leito de UTI, segundo o Ministério da Saúde, é necessário que o gestor municipal ou estadual primeiro crie o leito e prove que tem equipe de profissionais e todos os equipamentos necessários para seu funcionamento. Após a habilitação, o Ministério da Saúde faz repasses para manutenção daquela estrutura.

No caso dos leitos Covid-19, o repasse feito pelo Ministério da Saúde é de R$ 1.600. O valor é o dobro do que recebe um leito comum.

Outros leitos cadastrados

De acordo com o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), plataforma do Ministério da Saúde que mostra todos os leitos por estado, cidades e hospitais, Minas Gerais tem outros 1.871 leitos cadastrados como UTIs Covid-19 para adultos e 31 leitos cadastrados como UTIs Covid-19 para crianças.

Entretanto, estas unidades ainda não foram habilitadas pelo SUS, ou seja, não recebem repasses do governo federal para seu funcionamento. De acordo com o Ministério da Saúde, estas unidades podem estar ativas ou não, mas cabe ao estado dar esta informação.

O G1 perguntou à Secretaria de Estado de Saúde quantas destas unidades estariam em funcionamento e se há recursos para a manter todos os seus custos, mas a pasta não respondeu objetivamente estas questões.

A SES-MG disse apenas que, “apesar de ter cadastrado parte dos leitos na rede de saúde para atendimento exclusivo da covid-19, isso não significa que as outras unidades de terapia intensiva não possam ou não estejam aptas a atender pacientes com covid-19.”

Ainda informou que a rede de saúde está estruturada conforme Planos Macrorregionais de Saúde, que estabelecem os critérios de cuidados em relação à pandemia.

(Com informações de Patrícia Fiúza e Mikaela Salachenski, G1 Minas)