Durante a transmissão da TV ACE na última quinta-feira (9/07) a entrevistada da noite, a presidente da 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em MG, Dra. Beatriz Cicci Neves, comentou uma campanha que tem sido defendida por várias entidades entre as quais a APNM, a OAB, a Defensoria Pública e muitas outras, visando o remanejamento de todas as detentas nos presídios femininos da região, que não passam de pavilhões nos mesmos presídios onde estão os detentos do sexo masculino, para um único presídio voltado a atender especificamente às detentas.
Motivação
Quem também nos deu ainda mais detalhes sobre este projeto foi o Sargento Olavo Paschoal, da Polícia Militar, que é diretor-secretário da Associação dos Praças do interior de Minas Gerais (APNM). Segundo o militar, esta campanha que vem sendo abraçada por uma série de entidades diferentes, começou no seio da APNM, mas hoje já se pode dizer que se trata de uma iniciativa de várias instituições conjuntamente.
Segundo o sargento Olavo, a APNM, preocupada com as policiais penais que trabalham nesses presídios, tem proposto a edificação de um novo centro de detenção voltado exclusivamente a atender o público feminino. E ele explica o motivo da proposta: Mesmo com as recuperandas detidas em um pavilhão separado, em caso de rebelião há um enorme risco de que os rebeldes assumam o controle do pavilhão feminino colocando em risco a integridade física tanto das detentas quanto das policiais.
Dificuldades
Num primeiro momento chegou a se defender a ideia de remover as detentas da região para o presídio de Itambacuri ou de Carlos Chagas e tornar a unidade escolhida como exclusiva para atender a mulheres; mas foi então que se chegou à conclusão de que haveria dois problemas: 1. As detentas e as policiais penais ficariam longe de seus familiares que, para visitá-las, teriam enormes transtornos com locomoção. 2. Mesmo que se reservasse o presídio de Itambacuri para esta finalidade, que é mais próximo de Teófilo Otoni, ainda assim teria que se remover todos os presos que hoje estão lá para outras praças, e aí eles é que ficariam longe dos seus familiares.
Solução
A solução mas acertada, segundo os defensores do projeto, seria, num primeiro momento, a utilização do prédio da antiga cadeia pública de Teófilo Otoni, no centro da cidade. Além de poder ser utilizado como presídio propriamente dito, ainda poderia comportar instalações industriais para que as detentas pudessem trabalhar. Esta seria uma solução inicial e paliativa. Uma solução definitiva poderia ser uma parceria público-privada para a construção de um anexo no terreno do atual presídio, na zona rural de Teófilo Otoni, que operaria absolutamente em separado e independente, inclusive com muros de segurança separando esse anexo dos pavilhões masculinos.
Apoio da ACE
A ACE-Teófilo Otoni, diante da importância deste projeto, também abraça essa campanha e se soma àqueles que pedem ao Governo e à Secretaria Estadual de Defesa Social que olhe com carinho para esta situação.
(Fonte: ACE)
