Por David Ribeiro Jr.
TEÓFILO OTONI
Depois da reunião ocorrida na última sexta-feira entre a promotora Nelma Matos e os representantes da Prefeitura e da empresa organizadora do concurso público promovido pela Administração Municipal anterior (leia mais aqui), várias autoridades ligadas ao assunto têm demonstrado plena convicção de que é apenas uma questão de tempo para que a própria promotora desconsidere o seu pedido de suspensão do concurso. A Prefeitura e a empresa responsável pelo concurso têm evitado discutir e se manifestar sobre a reunião para dar tempo à promotora de refletir a respeito.
Entendendo o imbróglio
A promotora Nelma Matos pediu à Justiça a suspensão do concurso por ter recebido uma denúncia subscrita por vários portadores de necessidades especiais — ao que nos consta, surdos-mudos — que, entre outras situações, questionaram a falta de intérprete de libras na sala de aplicação das provas.
Diante da denúncia, a promotora pediu a suspensão do concurso até que se esclarecesse a denúncia. A liminar deferindo o pedido de suspensão foi assinada pelo juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo em 27 de setembro de 2016, mas a Prefeitura e a empresa organizadora só foram comunicadas em dezembro, quando estava começando o recesso do Poder Judiciário, daí o fato de não ter havido nenhuma ação no sentido de tentar reverter imediatamente a suspensão.
Na reunião ocorrida na sexta-feira (17/02) na sede do Ministério Público, o empresário Detsi Gazzinelli Jr., sócio diretor da empresa MSM Consultoria e Projetos esclareceu à promotora Dra. Nelma que todos os trâmites legais foram observados, sim. E que entre as pessoas que subscreveram a denúncia ao Ministério Público, apenas uma teria, no ato da inscrição, deixado clara a sua condição de portador de necessidade especial, e pedido atendimento personalizado — e essa pessoa teria, sim, recebido atendimento especial, segundo o diretor da empresa.
O concurso está suspenso, mas não cancelado
Outro ponto importante de esclarecer é que o concurso foi suspenso por força da liminar expedida pelo juiz da comarca de Teófilo Otoni. SUS-PEN-SO! Cancelado, não!
Muitas pessoas estão fazendo terrorismo com a situação, e muitas outras estão aproveitando o episódio para alimentar o eterno embate político entre o grupo do ex-prefeito Getúlio Neiva (PMDB), que foi o organizador do concurso, e o PT, partido do atual prefeito Daniel Sucupira. Não vou entrar no mérito desta briga agora porque pretendo fazer um editorial a este respeito depois. Talvez até hoje mesmo. Mas, que fique claro: o concurso está apenas suspenso, e como suspenso que está, sua suspensão pode ser revogada a qualquer momento, o que estamos todos torcendo para que ocorra logo.
Responsabilidades
Como já deixei bem claro antes, penso que primeiro temos que resolver o problema da suspensão. Ou melhor: temos que nos assegurar de que a suspensão seja revertida, principalmente em respeito aos muitos participantes do concurso, aprovados ou não. Depois, sim, que se procure, localize e, se for o caso, que se puna os eventuais culpados… isso se alguém realmente tiver alguma culpa. Já disse, e repito, que às vezes uma questão técnica da enorme burocracia brasileira faz parecer que alguém é culpado de algo sobre o qual não teve culpa nenhuma. E, muitas vezes, quando isso ocorre, o nome de muita gente é injustamente enlameado. Em situações assim, recomendo cuidado.
Depois da minha sugestão para que a Câmara Municipal proponha uma audiência pública para apurar a situação (leia o texto completo aqui), pelo menos três vereadores já me ligaram afirmando que têm pretensões de fazê-lo, ou seja: requerer a audiência, caso a suspensão não seja revogada. Mas é claro que a prioridade no momento é resolver o problema e buscar a revogação da suspensão em respeito aos participantes do concurso. O contrário disso é só briguinha política e picaretagem explícita.
Vamos aguardar!
Quem viver, verá!
