Depois de mais de 10 meses de tramitação, processo de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha vai ao plenário da Casa. Tendência é pela aprovação.
O plenário da Câmara dos Deputados será palco na noite desta segunda-feira de uma sessão que pode pôr fim a um furacão que tomou conta do Parlamento há menos de dois anos. Foi em 1º de fevereiro de 2015 que, alavancado à presidência da Casa, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB) iniciou uma espécie de reinado em que ditou ritmo próprio às votações em plenário e que acabou por deflagrar o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Ora temido, ora vangloriado por sua inteligência destacada, Cunha tornou-se alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar, cuja votação final está marcada para as 19h de hoje, depois de pouco mais de 10 meses de tramitação.
São necessários 257 votos de 512, maioria absoluta, para cassá-lo. A tendência é pela cassação, já que nem os seus antigos aliados, como integrantes do Centrão, grupo de 13 partidos pequenos e médios que tradicionalmente o apoiam, estão unidos para cassá-lo.
Deputado por cinco mandatos, reconhecido por seus aliados e adversários por ser um distinto estrategista, Cunha conseguiu impor uma série das chamadas pautas-bomba, e tornou-se um exímio intérprete do regimento interno da Casa, ao passo que conseguia encontrar brechas no documento para justificar suas ações.
No Conselho de Ética da Câmara, seu processo por quebra de decoro parlamentar foi instaurado em novembro de 2015 e demorou mais de oito meses para ser concluído – o processo mais longo do colegiado. Entre os motivos para a demora, estão as manobras que o deputado aplicou. Foram diversas as medidas protelatórias.
Cunha conseguiu trocar o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), que já havia produzido relatório contrário ao peemedebista, tentou tirar da presidência do colegiado José Carlos Araújo (PSD-BA). No lugar de Pinato entrou o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), em dezembro. Naquele mês, a tensão no conselho chegou a tal ponto que os deputados Wellington Roberto (PR-PB), aliado de Cunha, e Zé Geraldo (PT-PA) após uma discussão.
ESTACA ZERO Depois da troca de relator, o processo foi novamente levado à estaca zero em fevereiro, quando o primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) aceitou uma questão de ordem do deputado aliado de Cunha Carlos Marun, que anulou a votação que havia ocorrido aprovando o parecer por 11 votos a nove. Marun alegou que o novo relatório não havia passado pela fase de discussão.
Com o passar do tempo, as denúncias contra Cunha foram ganhando força e suas alianças, tornando-se mais frágeis, ainda mais depois de ter sido suspenso do mandato em maio. Afastado da presidência, assumiu em seu lugar Waldir Maranhão, rejeitado pela maioria dos parlamentares.
O desgaste foi tamanho que Cunha lançou mão de mais uma estratégia para tentar se livrar da cassação e ver seu recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e renunciou à presidência da Casa, em 7 de julho, após pedidos de aliados. O peemedebista anunciou a decisão na Câmara, em um discurso no qual tentou vitimizar-se e chorou ao falar da mulher, a jornalista Cláudia Cruz, e da filha Daniela, ambas alvo de investigação da Operação Lava-Jato.
ALGOZ Em julho do ano passado, Cunha antecipou-se à decisão de seu partido, e declarou-se opositor ao governo da então presidente Dilma Rousseff. O peemedebista encabeçou a linha de frente da legenda que passou a defender a debandada da base.
O governo petista passou a culpar Cunha por dificultar a aprovação de matérias importantes. E ainda colocou o peemedebista na defesa da presidente Dilma Rousseff, acusando-o de ter aceito o pedido de impeachment como uma vingança pelo fato de deputados petistas terem decidido votar contra ele no Conselho de Ética.
ALMOÇO E NOVO RECURSO
Neste domingo, um dia antes da sessão que pode cassá-lo, o deputado afastado Eduardo Cunha almoçou com sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, em um restaurante italiano no Lago Sul.
Ao chegar no local por volta das 16h, Cunha foi cumprimentado por amigos. Ele bebeu um vinho Sasarolo, que custa cerca de R$ 240.
Na sexta-feira, a defesa do deputado entrou com um mandado no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Câmara vote um projeto de resolução, passível de emendas, no lugar do parecer aprovado no Conselho de Ética por 11 a 9.
O relator na Corte, ministro Luiz Edson Fachin, decidirá nesta segunda-feira sobre a liminar. O objetivo de Cunha e seus aliados é propor uma emenda com uma punição mais branda, de suspensão do mandato no lugar da cassação. Aliados estão preparados para apresentar questões de ordem no plenário.
(Estado de Minas)
