Presidente é acusada de praticar fraude orçamentária, com as chamadas pedaladas fiscais. Sessão desta quinta terá o depoimento de quatro testemunhas.
O Brasil volta a assistir hoje — quase 24 anos depois do impeachment de Fernando Collor de Melo, que começou na manhã de 29 de dezembro de 1992 — a um novo julgamento de um presidente da República. Acusada de ter cometido crime de responsabilidade por ter realizado suplementações orçamentárias sem autorização do Congresso Nacional e de praticar as chamadas “pedaladas fiscais”, a presidente afastada, Dilma Rousseff, será submetida ao crivo de 81 juízes. De um lado, aliados da petista, que tentam virar os votos de seis a oito senadores, insistem que ela é vítima de um golpe parlamentar. Os governistas atestam que o afastamento é constitucional e dentro de todos os parâmetros legais.
Hoje, a partir das 9h, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, duas testemunhas de acusação, as únicas arroladas, e outras duas de defesa, já isoladas e sem comunicação em um hotel de Brasília, serão questionadas pelos senadores. Amanhã, os parlamentares ouvem mais quatro, também indicadas pela defesa.
Hoje, o primeiro a falar será o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira. Depois, é a vez do auditor de fiscalização do TCU Antonio Carlos Carvalho. Em seguida, já pela defesa, serão ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado. Todas as testemunhas estão isoladas num hotel cinco estrelas distante 3km do Congresso. Elas estão proibidas de conversar entre si e sem acesso a tevê, telefone ou internet. Só no sábado serão liberadas para retornarem para casa. O procedimento foi estabelecido de acordo com o que manda o Código de Processo Penal. A segurança será feita pela polícia legislativa do Senado.
A previsão é de que a sessão de hoje tenha início com os aliados de Dilma fazendo várias questões de ordem. A estratégia, inclusive, é repetir perguntas que foram feitas na sessão de pronúncia da presidente afastada, que acabaram rejeitadas por Lewandowski. A expectativa é de que o presidente do STF indefira novamente.
Passada essa etapa, Lewandowski será o primeiro a inquirir as testemunhas. Depois, cada senador tem até seis minutos para fazer perguntas. Os advogados de acusação e de defesa contam com 10 minutos cada um. Parlamentares do PMDB, PSDB, DEM, PP e PSB decidiram, para não retardar o processo, que só os líderes devem questionar. A previsão é de que todas as oito testemunhas sejam ouvidas até a madrugada de sábado.
(Estado de Minas)
