TEÓFILO OTONI — Com o tema: “o Brasil na Década do Afrodescendente: Minas Gerais Promovendo Igualdade Racial por nenhum Direito a Menos” foi realizado na manhã desta sexta-feira, 28/07, no auditório do CAIC, a 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teófilo Otoni. O evento foi promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
O evento reuniu autoridades do poder público e sociedade civil com o objetivo de debater o fortalecimento das dimensões de gênero e raça nas políticas públicas de combate à pobreza, e geração de emprego, por meio de sensibilização, visando eliminar de todas as formas de descriminação racial.
Na solenidade, que seguiu o protocolo habitual com a execução do Hino Nacional brasileiro e a leitura do regimento interno, foram apresentadas duas atrações musicais com Perpétua de Jesus Luís e Vinícius Jorge das Neves Medina. As atividades durante a conferência foram seguidas de uma palestra magna com o líder quilombola Mauro Alves, grupos de debates e eleições de delegados.
A secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Eliane Moreira de Aguilar, ressaltou que a conferência tem o objetivo de evidenciar as questões das desigualdades sociais. “Nós sabemos que a população brasileira soma aproximadamente 170 milhões de pessoas, das quais cerca de 80 milhões são negras, o que perfaz 46,2% do contingente populacional. E levando em conta os indígenas, os ciganos e outras etnias, ao qual devemos efetivar aqui na conferência”, destacou.
A secretária também lembrou que a partir de 2003, com a criação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, as ações desenvolvidas pelo poder público passam a promover a Igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos afetados por discriminação e demais formas de intolerância, com ênfase na população negra. “O nosso prefeito Daniel Sucupira tem uma preocupação muito grande na reativação dos conselhos porque todos estavam praticamente parados, e nós estamos retomando cada um, para que o controle social seja feito efetivamente em nosso município”, concluiu a secretária.
Neuslete Esteves dos Santos Neumann é a Articuladora do Movimento de Promoção de Igualdade Racial. Ela explicou que as conferências são momentos únicos democráticos, em que a população é chamada a avaliar todas as ações do poder público voltadas para determinados segmentos, que neste caso é a igualdade racial. “Essa conferência é um momento de rearticular essa política. O conselho de igualdade racial ficou muitos anos desarticulado aqui em Teófilo Otoni. Inclusive nós estamos atrasados em uma conferência porque na gestão passada não foi realizada”, salientou.
Ainda de acordo com Neuslete o grupo de articuladores está se reunindo para reestruturar o conselho de promoção de igualdade racial. “Algumas reuniões já aconteceram e a Secretaria de Assistência Social está enviando ofício para indicação de conselheiros do poder público e da sociedade civil. O conselho é paritário, composto por sete membros do podre público e sete da sociedade civil, grupos organizados de etnias, índios, ciganos, quilombolas e representatividade de gênero que é o representante LGBT”, explicou.
Mauro Alves de Souza é quilombola da Comunidade de Santa Cruz do município de Ouro Verde de Minas. Ele palestrou sobre o tema “o Brasil na década do Afrodescendente: Minas Gerais Promovendo a Igualdade Racial por nenhum direito a menos”. Mauro lembrou das dificuldades encontradas ainda no século XXI para a se fazer concretizar a política de igualdade racial em todas as esferas sociais. “É uma luta diária, que requer muito esforço porque o preconceito e intolerância são elementos cada vez mais presentes em nossa sociedade. Mas quem já enfrentou o que nós enfrentamos não é isso que vai nos fazer parar ou retroceder”, frisou o palestrante.
