Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu mais de 270 integrantes do poder público e da sociedade civil, no auditório da APAE. A ação aconteceu na quinta-feira, 27/09, e foi promovida pela Prefeitura de Teófilo Otoni em parceria com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O dispositivo de honra foi representado por autoridades dos três poderes, como o prefeito Daniel Sucupira, a secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Eliane Moreira, a diretora regional da Sedese em Teófilo Otoni, Janice Tameirão, o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Comarca de Teófilo Otoni, Fábio Machado e o da Comarca de Belo Horizonte, Márcio de Oliveira, as conselheiras tutelares, Venúcia Murta e Silvania Duarte, a vereadora Tina e a diretora da APAE, Jane Marques. A presidente do CMDCA, Verdiana Braz, fez a abertura oficial do encontro e também a leitura do regimento interno.
A Conferência contou com a presença de muitas crianças de algumas entidades pertencentes à rede socioassistencial do município. Elas fizeram apresentações artísticas e participaram de uma oficina de direitos, que aconteceu simultaneamente ao evento.
Durante seu discurso, a secretária municipal de Assistência Social, Eliane Moreira, ressaltou o quanto as conferências contribuem para ressaltar tanto os pontos fortes como aqueles que precisam de uma atuação mais incisiva da rede. “É assim que fortalecemos a política de Assistência Social, principalmente em tempos que o setor passa por um desmonte na questão financeira. Mas, nosso município tem lutado e vamos continuar mostrando que é possível fazer um trabalho que garanta a dignidade e o direito das crianças e adolescentes”, enfatizou Moreira.
O prefeito Sucupira também mencionou a diminuição dos investimentos do Governo Federal em áreas que atingem diretamente a infância e a juventude, como Educação, Assistência Social e Saúde. “Os governos que não cuidam de suas crianças e adolescentes não estão cumprindo sua função social de garantir um futuro melhor para as pessoas. Portanto, sigo na ideia de que estamos no caminho certo de nos reunirmos para debates como este, em que quanto maior a representação dos entes envolvidos nessa causa, como visto aqui, teremos mais chance de conseguir fazer um bom trabalho na área dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, pontuou o prefeito.
O tema da palestra que serviu de base para a realização dos trabalhos foi o mesmo da conferência. O representante da Promotoria Pública de Infância e Juventude de Belo Horizonte, Márcio de Oliveira, conduziu esse momento em que traçou as circunstâncias de criação de leis em proteção às crianças e adolescentes. De acordo com ele, os políticos começaram a olhar para esta questão no início do século XX, quando as cidades encheram de crianças nas ruas, muitas delas negras, sem família e abandonadas. “A partir daí iniciou-se no Brasil um ciclo de política para a infância e juventude pobre extremamente perverso e excludente, baseado exclusivamente na segregação e privação de liberdade, no qual não se fazia diferença entre criança pobre e abandonada e adolescente ou jovem praticante de ato infracional. Todos eram misturados e mandados para os grandes orfanatos”, contou o palestrante.
No período da tarde, os participantes trabalharam em grupos temáticos para a elaboração de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral do público infanto-juvenil. Ao final, foram eleitos oito delegados para representar Teófilo Otoni na Conferência Estadual.
(Fonte: ASCOM PMTO)
