Mais um benefício chega aos municípios. É o Projeto “Mais Asfalto”, do Governo do Estado de Minas. De acordo com o deputado estadual Neilando Pimenta (PP), que está acompanhando a tramitação do programa com muito interesse, pois pretende levar os benefícios do projeto para várias cidades do Leste/Nordeste do Estado, “Até à próxima semana deverá será publicada a resolução e os prefeitos serão chamados para assinar o convênio”.
O decreto nº 47.235 já foi publicado e prevê o asfaltamento de estradas rurais e urbanas. A previsão de investimentos é de R$ 600 milhões nos próximos três anos em todos os 853 municípios mineiros.
As empresas serão contratadas em breve pelo Governo para a execução dos serviços. O Departamento de Estradas, Edificações e Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), responsável pela liberação da massa asfáltica e pela quantidade do material, explicou que a liberação dos recursos do projeto será de acordo com o número de habitantes de cada município. Cidades com até 5 mil habitantes receberão 3 km; até 10 mil habitantes, 4 km; até 50 mil habitantes, 6 km; até 100 mil habitantes, 7 km, e acima de 100 mil habitantes, 8 km.
Critérios
Entre as diretrizes do projeto “Mais Asfalto” estão o de apoiar os municípios no planejamento e na construção da infraestrutura necessária ao desenvolvimento municipal e regional, além de dar mobilidade rural e urbana às cidades.
Para que a cidade seja beneficiada, a Prefeitura não poderá estar irregular no Cadastro Geral de Convenentes do Estado (Cagec); no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais (Cadin/MG) e também não poderá estar bloqueada na tabela de credores do Sistema de Administração Financeira (SIAF-MG).
“Sabemos da necessidade de cada cidade e procuramos atuar em favor dos prefeitos”, explicou o deputado estadual Neilando Pimenta, que continuou: “Cobramos, insistentemente, para que as demandas sejam atendidas. E é com satisfação que vemos o projeto “Mais Asfalto”, inciativa tão importante para as cidades mineiras”, concluiu o deputado.
