Os 77 deputados eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que vai de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2023, serão diplomados na próxima quarta-feira (19/12/18). Realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), a Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2018 acontece a partir das 17 horas, no Grande Teatro do Palácio das Artes (Avenida Afonso Pena, 1.537, Centro), na Capital.
Além dos deputados estaduais, receberão seus diplomas os eleitos para os cargos de governador do Estado, Romeu Zema, e o vice-governador, Paulo Brant. Também entram na lista de diplomação os 53 deputados federais e os senadores eleitos por Minas, Rodrigo Pacheco (DEM) e Carlos Viana (PHS), bem como os dois suplentes desses últimos.
O acesso à solenidade é restrito aos eleitos e convidados, por meio de convites individuais previamente fornecidos pelo TRE-MG.
Requisitos — Para a diplomação de eleitos e suplentes são exigidos a prestação das contas da campanha e, no caso de candidatos do sexo masculino com até 45 anos completados até 31/12/18, a cópia do certificado de quitação com o serviço militar obrigatório.
Com a diplomação, os parlamentares eleitos já passam a contar com todos os requisitos necessários para tomar posse na Assembleia de Minas, o que acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2019. Também nesta data, será eleita a nova Mesa da ALMG, responsável por dirigir os trabalhos legislativos. Ela é formada pelo presidente, três vice-presidentes e três secretários, com mandatos de dois anos, que vencem sempre em 31 de janeiro, dois anos depois da posse.
Algumas das funções da Mesa são orientar os serviços administrativos; definir limites e competências para ordenar despesas; nomear, promover, exonerar e aposentar o servidor; promulgar emendas à Constituição; e conceder licenças ao governador.
Suplentes — De acordo com o Portal do TRE-MG, os suplentes aos cargos de deputado federal e estadual, até a 3ª suplência, poderão receber os diplomas no próprio Tribunal (Coordenadoria de Registro, Propaganda e Anotações Partidárias), a partir de 20 de dezembro, das 13 às 17 horas.
Ainda segundo o TRE, os demais suplentes poderão apresentar requerimento no Protocolo Geral do órgão solicitando o diploma, o qual será entregue oportunamente.
Renovação na Assembleia foi de mais de 40%
Nas eleições de outubro, 46 parlamentares estaduais se mantiveram nos cargos e 31 novos foram eleitos para as 77 cadeiras do Legislativo mineiro. Houve, portanto, uma renovação de 40,25%, considerando-se a composição atual da legislatura.
Dos cinco deputados estaduais mais votados, três são novatos: o campeão de votos, o apresentador de TV Mauro Tramonte (PRB), Bruno Engler (PSL) e Cleitinho (PPS), que ficaram em terceiro e quarto lugares, respectivamente. O segundo colocado foi o veterano Sargento Rodrigues (PTB), e o quinto, o também reeleito Noraldino Junior (PSC).
Outro dado relevante foi o aumento da bancada feminina, que subiu de seis para dez deputadas. Entre as atuais, quatro se reelegeram. São elas: Marília Campos (PT), Rosângela Reis (Pode), Ione Pinheiro (DEM) e Celise Laviola (MDB). As novatas são: Beatriz Cerqueira (PT), campeã entre as mulheres, com 96.824 votos; além de Delegada Sheila (PSL), Leninha (PT), Laura Serrano (Novo), Ana Paula Siqueira (Rede) e Andreia de Jesus (PSOL).
Regiões — Do ponto de vista regional, o resultado das eleições mostrou que, nas dez macrorregiões do Estado, deputados veteranos lideraram em seis delas e os novatos, em quatro. Mauro Tramonte obteve a imensa maioria de seus votos na Região Central: 478.610 de um total de 516.390.
Eleito para o sétimo mandato consecutivo, Hely Tarqüínio (PV) foi o candidato com maior número de votos nas regiões do Alto Paranaíba e Noroeste, com 50.934 e 12.003, respectivamente.
Já os estreantes na ALMG, Cleitinho, com 86.952 votos, Delegada Sheila (PSL), com 62.299 votos, e Delegado Heli Grilo (PSL), com 64.692 votos, foram, respectivamente, os majoritários nas regiões Centro-Oeste, Zona da Mata e Triângulo.
Nas regiões Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas, Rio Doce e Sul de Minas, quatro veteranos obtiveram mais votos: Doutor Jean Freire (PT), com 66.268 votos; Arlen Santiago (PTB), com 70.361; Rosângela Reis, com 63.141; e Cássio Soares (PSD), com 90.000, respectivamente.
(com informações da ALMG)
