— Por CAROLINA CAETANO | O TEMPO
Nome “sujo”, com cadastro no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa, boletos vencidos e várias dívidas. O desespero para tentar regularizar a vida financeira é um dos principais pontos que leva uma pessoa a procurar pelos serviços de agiotas. Em conversa com a reportagem de O TEMPO neste sábado (2), o advogado Leonardo Rodrigues, membro do Instituto de Ciências Penais (ICP), destaca que quem faz agiotagem comete crime.
“Uma pessoa emprestar dinheiro para outra não é crime. No entanto, quando, diante desse empréstimo, vem a cobrança de juros abusivos, acima dos cobrados por instituições financeiras, se torna uma prática ilegal. Entra para o crime de usura, que tem pena prevista de seis meses a dois anos. Pode haver um agravante quando a prática é realizada diante de uma grave crise financeira”, explicou.
A sensação de conseguir dinheiro “fácil”, sem burocracia, faz com que o endividado acredite que esteja fazendo um bom negócio. “Se a pessoa está com o nome sujo, ela não vai conseguir dinheiro em instituições financeiras. Se torna um círculo vicioso: ela quer limpar o nome, mas não tem a quem recorrer. Nesse momento, o agiota aparece: ele precisa saber só o nome completo, endereço e telefone de quem solicitou o dinheiro”, afirmou.
Outro ponto destacado pelo advogado é em relação ao perfil dos agiotas, que, geralmente, causam medo aos endividados. “Existe o temor de lidar com agiotas, que acabam cometendo outros crimes, como ameaça, lesão corporal e extorsão. Uma dica é não procurar o serviço de agiotagem. O agiota é uma pessoa que tem dinheiro — caso contrário não estaria emprestando valores — e lida com pessoas que estão fragilizadas diante da situação financeira. O Estado deveria ter uma política pública para que não houvesse tanta burocracia para que endividados pudessem pegar empréstimos. Isso faria com que a procura por agiotas caísse”, alertou Rodrigues.
Procura
Se há alguns anos procurar agiotas era uma prática escondida, mais por indicação de outras pessoas, com a facilidade de acesso às informações pela Internet, achar quem faça serviço de agiotagem tornou o processo mais simples.
“Sem dúvidas, a internet facilita essa busca. Não vai ser no primeiro clique que vai encontrar os serviços, mas, durante pesquisas, é possível achar esses agiotas”, finalizou o advogado.
Caso Governador Valadares
Em Governador Valadares, na região do Rio Doce, um empresário de 48 anos foi assassinado nessa sexta-feira (1º). À Polícia Militar, a mulher do dono da transportadora contou que o marido estava devendo mais de R$ 100 mil a agiotas.
A Polícia Civil vai investigar se o crime tem ligação com a dívida.
