A nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomou posse nesta quarta-feira em uma sessão solene realizada no Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Em tempos de coronavírus, o TJMG esclareceu que seu regimento interno determina que este tipo de cerimônia deve ser presencial.

Ainda assim, a sessão foi restrita a desembargadores, algumas autoridades e familiares dos empossados, todos submetidos a medição de temperatura e usando máscara. O governador de Minas, Romeu Zema, participou do evento por videoconferência.

A presidência do TJMG para o biênio 2020/2022 ficou a cargo do desembargador Gilson Soares Lemes, que recebeu 81 votos, contra 51 obtidos pelo desembargador Leite Praça. Ainda foram empossados como novos dirigentes os desembargadores José Flávio de Almeida, primeiro vice-presidente; Tiago Pinto, segundo vice-presidente; Newton Teixeira Carvalho, terceiro vice-presidente; Agostinho Gomes de Azevedo, corregedor-geral de Justiça; e Edison Feital Leite, vice-corregedor-geral de Justiça.

Gilson substitui Nelson Missias de Morais, que se despediu afirmando estar feliz e com a sensação de que conseguiu dar uma contribuição positiva para o crescimento qualitativo do Poder Judiciário em Minas Gerais e no Brasil. O desembargador agradeceu aos colegas de magistratura, sobretudo os que fizeram parte de sua diretoria, pela “gestão absolutamente compartilhada”. Entre os feitos de sua gestão, destacou a adoção de ferramentas do século 21 nos processos do TJMG e a melhoria das condições de trabalho para a primeira instância.

Nelson ainda disse que seu substituto sabe que não encontrará o saldo negativo que sua gestão herdou ao tomar posse em 2018, “mesmo porque acompanhou de perto nossa gestão”. Após prestar o compromisso legal e ter assinado o termo de posse, Gilson assumiu a presidência do TJMG e deu posse aos demais desembargadores eleitos para os cargos de direção. 

Em seu discurso, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais disse que sua gestão inaugura um novo tempo, fortemente impactado pelo coronavírus, se solidarizando com os doentes, com quem perdeu alguma pessoa querida e com quem está sem emprego. “Em meio à pandemia, emerge uma crise econômica, talvez uma das mais graves da nossa história, além do desacerto entre os poderes”, descreveu o atual cenário do país.

Entre as metas estipuladas para a gestão, que termina em 2022, Gilson listou a expansão da política de acesso remoto. “Além dos avanços tecnológicos, daremos continuidade aos projetos da administração anterior, construindo novos Fóruns, fortalecendo nosso programa de transparência e dando melhores condições de trabalho e segurança aos magistrados”, defendeu.

O novo presidente do TJMG ainda afirmou que é preciso respeitar a separação entre os Poderes e garantiu que em Minas Gerais não há risco de qualquer interferência no Judiciário, encontrando um cenário de harmonia e diálogo.

O desembargador defendeu a manutenção do Estado Democrático de Direito, “onde a Constituição deve ser o norte“, e que a Democracia passa por um Judiciário forte. Por fim, defendeu a preservação de uma imprensa independente e livre e o combate firme e duro às fake news.

Gilson Soares Leme chegou como desembargador ao TJMG em 2016. “Nos últimos anos, tenho trabalhado na parte administrativa, tanto na gestão anterior do presidente Herbert Carneiro, e, agora, mais efetivamente, na gestão do presidente Nelson Missias de Morais”, disse. 

“Fiquei dois anos na superintendência administrativa adjunta e, neste período, tivemos inúmeros avanços ao dar celeridade a julgamentos. Isso me empolgou a dar continuidade a este trabalho que vem sendo exercido”, pontuou.

Seu último cargo foi o de superintendente administrativo adjunto na gestão 2018-2020. Membro eleito do Órgão Especial do TJMG, tendo obtido a maior votação entre os inscritos, é vice-presidente do Conselho de Gestão e Supervisão dos Juizados Especiais de Minas Gerais e professor licenciado de Direito Processual Civil e Registros Públicos na Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas – Unidade Belo Horizonte).

O novo presidente do TJMG foi aprovado em primeiro lugar no concurso de 1997, tendo trabalhado nas comarcas de Monte Alegre de Minas, Uberlândia, Uberaba, Araguari, Ituiutaba, Betim e Belo Horizonte. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG.

(Com informações de Pedro Cerqueira – Estado de Minas)