Mais de 100 pessoas dentre conselheiros, ex-conselheiros tutelares e demais profissionais da Rede de Proteção da Criança e Adolescente, participaram durante os dias 27 e 28/02, no auditório do Caic, do I Encontro do Fórum Mineiro de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares – Vale do Mucuri (FMCT- VM), com o tema “Zelando pelos direitos dos conselheiros”. O evento foi uma realização do FMCT-VM, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal Tutelar e Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (AMUC). A ação teve como finalidade promover, integrar, discutir, debater e avaliar assuntos de interesses gerais dos órgãos, bem como promover a luta pela melhoria dos direitos dos conselheiros dos municípios que compõem o Vale do Mucuri.
A coordenadora do Programa Criança Feliz, Honorinda Matos, que representou a Secretaria Municipal de Assistência Social, destacou o encontro como uma forma de união de forças em prol de um objetivo comum. “Estamos qualificando os atores municipais com vistas a fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos”, disse Matos.
Para a coordenadora do Conselho Tutelar Regional, Edna Ferreira, a capacitação é relevante para o aprimoramento dos participantes por reforçar e esclarecer o papel e a atuação dos conselheiros tutelares na garantia de direitos das crianças e adolescentes. “Os conselhos ocupam um espaço indispensável na política de promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Sendo assim, é essencial capacitá-los constantemente para que eles possam exercer em seus municípios de forma eficaz as funções para as quais foram designados”, explicou Ferreira.
A palestrante do encontro, Beth Franca, abordou sobre a importância do atendimento eficaz para gerar bons atendimentos no Conselho Tutelar. “Nosso objetivo é mostrar aos conselheiros que no decorrer do trabalho deles a postura e ética estão inerentes ao cargo desde a chegada da denúncia até o final dos procedimentos. Ao longo dos dois dias de encontro, tivemos oficinas de estudo de casos por meio de simulações de fatos reais do cotidiano do Conselho Tutelar”, pontuou Franca. Ela lembra que o órgão é formado por um colegiado composto por cinco membros que deliberam em conjunto.
De acordo com Beth, a Rede de Proteção e a importância de cada profissional no seu espaço em defesa dos direitos da criança e adolescente foram outros assuntos trabalhados no encontro. “Se a Rede não funciona, há violação dos direitos dos menores. Por isso que é importante não só conselheiros e ex-conselheiros, mas toda a Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que atuam no sistema de garantia dos direitos das crianças e adolescentes se envolver neste encontro”, concluiu.
(ASCOM – PMTO)
