— Por David Ribeiro Jr. —
TEÓFILO OTONI — Na terça-feira (02/04) foi promovido no auditório de eventos da Universidade UNIPAC o 1º Seminário de Direito com o tema “DIREITO e POLÍTICA – A evolução destas ciências e seus reflexos na transformação social”. O evento foi promovido pelos professores Dra. Carla de Almeida Gonçalves, que leciona “Introdução à História do Direito”, e Emerson Barrack, titular da disciplina “Direito Adminstrativo”. Em função das limitações do espaço, o seminário foi direcionado apenas para os alunos do 1º período, mas aberto a outros que quisessem assisti-lo, desde que se inscrevessem antecipadamente.
Abertura
Formada a Mesa Diretora dos trabalhos do Seminário, composta pelos organizadores, palestrantes e por autoridades acadêmicas da Universidade, foram apresentados os seguintes pronunciamentos:
1 — A coordenadora do Seminário, professora doutora Carla de Almeida Gonçalves, deu as boas-vindas a todos os presentes, agradeceu o comparecimento em massa dos alunos esperados (o auditório estava lotado), e desejou que todos pudessem sair do seminário sensibilizados e transformados pelas abordagens que seriam apresentadas pelos palestrantes. A Dra. Carla ainda fez questão de deixar claro que a abordagem política a ser apresentada seria no contexto de ciência política, e não a defesa de orientações políticas — às vezes chamadas de “direita” ou “esquerda”.
2 — O também coordenador do Seminário, professor Emerson Barrack, lembrou aos alunos que toda oportunidade de aprendizado é importante. Desse modo, era mais do que válida a realização do seminário para que os alunos pudessem entender a real afinidade que existe entre o Direito e a Política enquanto ciências sociais.
3 — A coordenadora do Curso de Direito, Dra. Ana Paula Tomich, também ressaltou a importância do seminário para o enriquecimento dos alunos com conteúdos práticos a serem apresentados por pessoas que vivem as duas ciências, Direito e Política, em seu dia a dia.
4 — A diretora pedagógica da Unipac, Dra. Rinara Negreiros, também se pronunciou e ressaltou a importância do tema, uma vez que o Direito e a Política são manifestações humanas que têm que coexistir, e que são o Direito e a Política que regulam a vida em sociedade.
5 — O gestor da UNIPAC, Dr. Marcos Ganem, que também é professor do curso de Direito, deixou claro que os organizadores não poderiam ter sido mais felizes na escolha do tema. Ele lembrou que hoje estamos vivendo uma polaridade que não é benéfica para o país. Se o indivíduo diz que tem preferência pela direita política, é chamado de fascista; se diz preferir a esquerda, é chamado de alienado, apoia ladrão e outros termos pejorativos. O professor Marcos Ganem fez questão de lembrar a importância de um completo e amplo entendimento sobre política para que os futuros advogados não caiam na tentação de se deixarem levar por essas simplificações.
Palestras
O Seminário foi organizado e dividido em três momentos importantes, com temas essenciais à compreensão da estreita relação que existe entre Direito e Política, e, para apresentá-los, foram convidados alguns dos mais doutos especialistas da área na cidade.
DA COLÔNIA À REPÚBLICA — A primeira palestra foi apresentada pela cientista política Dra. Berenice Nunes Soares, que é professora de História, Sociologia e Pedagogia. Em sua apresentação a preletora abordou como a política evoluiu no Brasil desde o tempo da colônia, ainda no Século XVI, até à chegada da família real portuguesa (início do Século XIX), que foi quando a política nacional passou a ter uma identidade própria, ao invés de viver à sombra de Portugal. Ela também abordou como a proclamação da República acabou resultando numa série de constituições nacionais que culminaram com a última, de 1988.
A CRISE MORAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A REPÚBLICA E PARA O DIREITO — A segunda palestra foi apresentada pelo delegado da Polícia Civil, Rodrigo Colem, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. O Dr. Rodrigo procurou demonstrar que a crise moral, que nos acostumamos a chamar de “corrupção”, se manifesta em diferentes formas, desde ao ato aparentemente inofensivo de furar uma fila até os grandes escândalos de corrupção que têm ganhado as manchetes da grande imprensa. O preletor explicou que, na prática, existem leis para coibir esses excessos. O que o Estado não tem é estrutura; e como os casos têm aumentado muito, é extremamente difícil combater todos esses crimes.
O QUE ESPERAR DO CENÁRIO POLÍTICO A PARTIR DE 2019 — A terceira palestra teve como preletor o advogado atuante na comarca, Dr. Ricardo Wilson Rodrigues Coimbra, especialista em Direito Tributário e assessor jurídico da Câmara Municipal de Teófilo Otoni e do CISNORJE/SAMU. Em sua apresentação, Dr. Ricardo explicou a enorme dificuldade que é afirmar de forma categórica o que esperar do cenário político a partir de 2019 porque, segundo ele, nós, brasileiros, temos o hábito muito ruim de só nos mobilizarmos quando a crise já está instalada. Ele demonstrou como isso ocorre no país desde 1983, quando o povo se uniu em torno do movimento batizado de “Diretas Já”, depois com os caras pintadas para o impeachment do presidente Fernando Collor, mais recentemente com as manifestações contra o aumento de passagens em São Paulo (2013), mas depois o povo volta a se acomodar, o que é ruim, porque a mobilização deve ser mantida até que se consiga uma real mudança.
Ao final do evento, os organizadores avaliaram como positiva a realização do seminário porque, segundo eles, os temas foram muito oportunos para darem aos alunos uma ampla visão da evolução social do Direito e da Política, e como esta última ainda precisa evoluir, mas depende de cada um de nós para isso.
Quem também compareceu ao seminário para apoiar a esposa, a organizadora Dra. Carla Gonçalves, foi o odontólogo Dr. Gilson Ferreira Gonçalves, que é vereador pelo município (vereador Gilson Dentista) acompanhado da filha Dra. Milena (também odontóloga) e outros parentes e amigos.
Veja, no slideshow abaixo, mais alguns momentos importantes do seminário:
