O eleitor que pretende disputar um dos cargos eletivos nas eleições municipais deste ano teve até sábado, 2 de abril, 6 meses antes do pleito, para se filiar ao partido político pelo qual irá concorrer. Por conta do fim do prazo, os cartórios eleitorais registraram grande movimento durante os últimos dias.

Desincompatibilização
Sábado (02/04) também foi o prazo final de desincompatibilização para secretários municipais, membros de entidades mantidas pelo poder público, delegados de polícia e dirigentes de fundações públicas em geral deixarem o cargo para poder disputar as eleições para vereador ou prefeito — com exceção dos atuais prefeitos, que, por força de lei, não são obrigados a se desincompatibilizar, desde que para concorrer à reeleição no mesmo cargo.

A Prefeitura de Teófilo Otoni não informou quem pediu afastamento. Por enquanto, o único nome cuja desincompatibilização havia sido anunciada é o do secretário municipal João Bosco Jardim (Agropecuária e Abastecimento), que, como vereador eleito, volta para a Câmara Municipal. O até então vereador Vânio Amaral, que, como suplente, substituía João Bosco na Casa Legislativa, vai para a Prefeitura; mas há quem diga que não será para o mesmo cargo. Vânio, que já esteve à frente da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento entre janeiro e fevereiro de 2013, agora deve assumir a Secretaria Municipal de Integração Regional, Trabalho e Emprego (SEMIRTE).

Os funcionários públicos de segundo escalão não precisam desincompatibilizar agora. A legislação prevê o afastamento desses nomes apenas três meses antes do pleito.

(Por David Ribeiro Jr.)