“Esta posição [4º polo] coloca o estado em posição privilegiada, tendo em vista que, nos últimos anos, o mercado foi favorável aos produtores pelos preços compensadores praticados e pela qualidade do algodão produzido em Minas Gerais”, destaca o coordenador estadual do Proalminas, Lindomar Lopes.

Para fomentar a cadeia produtiva, o Governo de Minas Gerais, por meio do Proalminas, tem como principal medida a isenção de cerca de 41% do ICMS incidente sobre os produtos industrializados a partir dessa matéria-prima. A desoneração, inclusive, é concedida às empresas têxteis que possuem o Certificado de Participação do Proalminas, emitido anualmente pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), coordenadora do programa.

“Sem a desoneração tributária, ficaria praticamente impossível produzir algodão, já que o cultivo custa caro. Mesmo assim, para deixar o algodão pronto para a indústria, passando pelo plantio, colheita e transporte é de pelo menos R$ 8 mil por hectare”, contabiliza o produtor de algodão em Patos de Minas, Inácio Carlos Urban. “Estamos atendendo o mercado da indústria, graças ao incentivo do Estado”, atribui o produtor, que também é o presidente da Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa).

Além disso, outra importante iniciativa do Proalminas é o Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura no Estado de Minas Gerais (Algominas). Com esta ação, busca-se o fortalecimento da cadeia da cotonicultura, a melhoria da qualidade e, ainda, o aumento da produtividade agrícola do algodão.

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais (Sindimalhas), Flávio Roscoe, as empresas destinam parte da isenção de ICMS para a manutenção do fundo. “Este fundo de reserva beneficia diretamente o agricultor, possibilitando-lhe condições dignas de vida e fixação no meio rural”, destaca.

Proalminas

O Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalminas) foi regulamentado pelo decreto nº 43.508 de 8 de agosto de 2003. Além de fomentar a produtividade do algodão, incentiva a adoção de tecnologias apropriadas, manejos adequados e sementes melhoradas. Dessa forma, contribui para reduzir os custos de produção, bem como aumentar a produtividade e a rentabilidade da lavoura.

Por meio de suas normas, o Proalminas garante benefícios tanto à indústria, como também aos produtores, mediante o cumprimento de alguns critérios. Entre eles está, por exemplo, o compromisso da indústria têxtil de comprar uma cota do algodão cultivado em território mineiro. Além disso, também é um requisito que os cotonicultores forneçam o produto com o Certificado de Origem e Qualidade emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Em números

De acordo com a Fiemg, o setor têxtil e de confecções corresponde a 2,19% dos empregos formais e 1,54% do total de empresas de Minas Gerais. A produção mineira, no entanto, corresponde a 10% do que é produzido no Brasil.

Na safra 2015/2016, o Proalminas registrou o atendimento a 43 indústrias e 61 produtores. A produção tem girado em torno de 26 mil toneladas, ou seja, cerca de 20% da produção brasileira.

(Agência Minas)