O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo foi solto no início da noite desta sexta-feira (8), beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisões após a segunda instância.
Azeredo estava preso no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, na região Centro-Sul da capital mineira, desde maio de 2018. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, no esquema que ficou conhecido como mensalão tucano.
O alvará de soltura foi concedido às 16h33 pelo juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira. O ex-governador deixou a prisão às 18h42. Ele chegou a abrir a janela do carro, mas não quis falar com a imprensa.
No documento que autorizou a libertação de Azeredo, o magistrado citou a decisão do STF e o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Nesta quinta-feira (7), novamente reunido para decidir a matéria, dando continuidade à sessão iniciada em 17 d outubro do corrente ano, por maioria de votos, o plenário da Corte Constitucional reposicionou-se sobre a questão”, diz o juiz.
Ele lembrou que o “entendimento até então vigente levou ao cárcere diversas personalidades da cena política nacional, sendo o maior exponencial, o ex-presidente da República, sr. Luiz Inácio Lula da Silva”.
“Com o devido respeito a quem pensa o contrário, creio, nesse cenário, que não admite ilações ou divagações jurídicas. Deve ser cumprida, em respeito aos mandamentos legais”, diz Marcelo Augusto.
Mensalão tucano
Governador de Minas entre 1995 e 1998 e prefeito de Belo Horizonte entre 1990 e 1992 (ele era vice de Pimenta da Veiga, que deixou a prefeitura para concorrer ao governo de Minas), Eduardo Azeredo foi denunciado pelo Ministério Público em 2007 por um esquema de desvios para sua campanha à reeleição, em 1998 – pleito em que foi derrotado por Itamar Franco.
Segundo os investigadores, por meio de estatais foram desviados R$ 3,5 milhões para sua campanha. O esquema foi considerado uma espécie de embrião do mensalão do PT, uma vez que o operador Marcos Valério participaria dos dois esquemas.
A primeira condenação de Azeredo veio em dezembro de 2015, quase uma década depois que o esquema foi denunciado pelo MP. Na época o ex-governador afirmou que não era responsável pelas despesas da campanha e que não poderia ser responsabilizado por ações de terceiros.
Saída do PSDB
Desde maio deste ano, Azeredo não fazia mais parte do PSDB, legenda que integrou quando foi governador de Minas e como deputado federal e senador. Em carta enviada ao presidente do partido em Minas, deputado Paulo Abi Ackel, Azeredo pediu a desfiliação e se disse injustiçado pela condenação.
“Considerando os fatos recentes que me levaram a uma injusta punição por acusações de atitudes que não cometi, e o meu afastamento da vida político-partidária, venho solicitar minha desfiliação do PSDB”, escreveu Azeredo, que foi um dos fundadores da legenda.
(Fonte: Marcelo da Fonseca – Estado de Minas)
