O ex-prefeito de Januária, Maurílio Arruda, alvo de um dos cinco mandados de prisão da operação Rua da Amargura, que investiga a aplicação de mais de R$ 1 milhão em obras de pavimentação e drenagem de ruas, responde a 20 ações penais na Justiça. A maioria delas, segundo a Polícia Federal, por desvio de recursos públicos e fraude em licitação.
“Ele responde a mais de duas dezenas de ações penais, tanto na Vara Criminal de Januária como na Vara Federal de Montes Claros. Sua gestão foi finalizada em 2012 e marcada por diversos fatos de corrupção, inclusive ele foi preso na operação Sertão Veredas em 2013”, explica o delegado Thiago Amorim.
Nenhum representante de Maurílio Arruda foi encontrado para comentar a prisão. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, ele é candidato à Prefeitura de Januária pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC).
A operação foi realizada pela PF e Ministério Público de Minas Gerais nesta segunda-feira (12). Inicialmente foram presos três ex-servidores da Prefeitura. Um ex-secretário e o ex-prefeito chegaram a ser considerados foragidos. Maurílio Arruda, que não havia sido encontrado, foi preso por volta das 12h. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
Acordo de colaboração
As investigações começaram em 2014, como um desdobramento da operação Sertão Veredas, realizada em maio de 2013, em MG, BA e ES. O foco era uma organização que atuava nos municípios de Januária e Itacarambi (MG) desviando recursos públicos de obras em diversas áreas. Na época, o prejuízo estimado era de R$ 5 milhões. Um acordo de colaboração feito com um empresário investigado no esquema criminoso ajudou a PF a identificar o grupo preso na operação Rua da Amargura. Maurílio Arruda ainda foi alvo das operações Esopo, deflagrada em setembro de 2013, e Exterminadores do Futuro, que ocorreu em junho de 2014; ambas voltadas para o combate de desvios de verbas públicas e fraudes em licitação.
“O acordo teve extrema importância, porque partiu de um empresário que participava da organização, proprietário da empresa que firmava os contratos com o município e recebia os pagamentos pelos serviços não executados. Ele esclareceu como se davam a contratação, os pagamentos e como a propina retornava para servidores e o agente político do município”, explica Thiago Amorim.
O delegado destaca que a fraude começava com o direcionamento da licitação para a empresa do homem que fez o acordo de colaboração. Ele está em liberdade, continua sendo investigado e deve ter redução de pena por causa da cooperação.
“Havia uma montagem do procedimento licitatório direcionando claramente o objeto da licitação para a empresa, que elaborava falsamente relatórios de medição como se tivesse executado os serviços, que subsidiavam os pagamentos realizados pelo município, por meio de depósito bancário. O proprietário da empresa realizava os saques e dentro da própria agência bancária realizava os pagamentos para interpostas pessoas em nome do ex-prefeito de Januária”, fala Amorim.
Prejuízo
O valor de R$ 1 milhão estimado pelos órgãos de investigação é referente a cinco contratos. Para a PF, praticamente todo o recurso, oriundo do município e da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, foi desviado.
“O laudo é claro e bastante conclusivo em relação a inexecução de qualquer pavimentação nas ruas objetos dos contratos firmados pelo município. Ruas que deveriam estar pavimentadas com paralelepípedos estão completamente esburacadas e ainda são de terra, ou seja nenhum dos contratos foi efetivamente executado pela empresa contratada”, ressalta Thiago Amorim.
Política
Em relação à candidatura de Maurílio Arruda, o delegado explica que se há autorização da Justiça Eleitoral, ele pode ser candidato. No site do Tribunal Superior Eleitoral a candidatura consta como deferida.
Sobre as operações realizadas recentemente e que tiveram como alvo o candidato à Prefeitura de Montes Claros (MG), Ruy Muniz (PSB), e Warmillon Braga, de Pirapora (MG), que teve a candidatura indeferida, Amorim explica que “a ação da PF não tem vínculo político”.
(G1 Grande Minas)
