O deputado federal Fabinho Ramalho (PMDB) gravou um vídeo na última segunda-feira (6/03) em que explicou o polêmico relatório apresentado por ele, na condição de relator do projeto que transforma em crime hediondo a divulgação de cenas de estupro, e também as ocorrências de estupro coletivo.
O deputado já começou o vídeo afirmando que, ao contrário do que disseram alguns veículos de comunicação, que fizeram parecer que ele estava a defender penas mais brandas para estupradores, a sua posição é a de que “lugar de estuprador é na cadeia”.
Porém, ele explicou que, da maneira como a lei atualmente interpreta, o estuprador consegue se safar pagando uma multa, convertendo o seu crime em simples contravenção. Ainda segundo o deputado, é preciso pegar os exemplos de outros países onde o estuprador vai realmente para a cadeia e aplicar essa mesma realidade aqui no Brasil.
Para assistir o vídeo, clique aqui.
A íntegra do relatório da CCJ sobre o tema pode ser acessada aqui.