Decreto foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial de MG. Desde o último dia 5, ‘mar de lama’ vem percorrendo a bacia hidrográfica.
O governador Fernando Pimentel (PT) decretou situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce, devastada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério da Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial de Minas Gerais.
Desde o último dia 5, quando houve o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, um mar de lama vem percorrendo o Rio Doce, que, segundo especialistas, está praticamente sem vida. De acordo com o decreto, por causa do desastre, diversos municípios da bacia tiveram a captação de água totalmente comprometida. O texto, entretanto, não precisa o número de cidades nesta condição.
Ainda de acordo com o decreto, um parecer do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) estima que “a situação de comprometimento na qualidade das águas do Rio Doce deva perdurar por aproximadamente trinta dias, situação que afetará o funcionamento regular das atividades dos municípios, gerando graves danos humanos relacionados à subsistência hídrica, danos materiais e danos ambientais”.
Segundo a assessoria do governo, com o reconhecimento da situação de emergência, processos para obtenção de recurso são desburocratizados. A validade é de 180 dias, contados a partir desta terça.
Fonte: G1 Vales de Minas
