Segundo Dyogo Oliveira, do Planejamento, desembolsos não desobedecem a determinação de contenção de gastos.
Apesar de reforçar em discurso o foco do governo na redução de despesas e no ajuste fiscal, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo se comprometeu com um investimento total de 110 bilhões de reais entre 2016 e 2018. O ministro participa de seminário de infraestrutura promovido pela Câmara Americana de Comércio (AmCham) e pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.
Oliveira reiterou a necessidade de investimentos em infraestrutura e afirmou que, apenas em logística, os aportes esperados para os três anos chegam a 38 bilhões de reais. O ministro salientou, porém, que o governo está comprometido com a redução de despesas e que o orçamento do próximo ano já está elaborado com base no princípio da Proposta de Emenda Constitucional 241, que estabelece o teto dos gastos.
Sobre o controle de gastos, ele destacou o volume despendido com a Previdência. O ministro afirmou que a estimativa de despesa da previdência é de 560 bilhões de reais em 2017. Somada a outros benefícios para idosos e relacionados ao setor público, a conta chega a 740 bilhões de reais em gastos em benefícios previdenciários, pensões e aposentadorias, declarou. O déficit no próximo ano, assim, alcança 180 bilhões de reais. “Não dá para olhar a questão das despesas sem ver a Previdência”, defendeu.
O ministro argumentou ainda que a expectativa de investidores, empresários e consumidores está melhorando no Brasil. Ele afirmou que essa melhora está refletida nos indicadores de custo país e expectativas para inflação e crescimento.
Destacou que há analistas que já preveem crescimento de 1,5% da economia brasileira no próximo ano. Oliveira considerou, porém, que, se a agenda de reformas do governo não for encaminhada, haveria um “enorme custo ao país”, com um peso negativo sobre essas expectativas.
Para o ministro, a proposta de ajuste fiscal da PEC 241 traz benefícios para o presente e os custos do ajustes são diluídos gradualmente ao longo do tempo. “Teremos tempo no país para implementar as reformas e os programas de redução de despesa e já teremos colhido logo na partida essa melhora de expectativas de projeção da economia brasileira”, disse.
Redução de despesas
Após dizer que a trajetória da divida brasileira chegou ao “limite da sustentabilidade”, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão defendeu o ajuste fiscal pautado pelo corte de despesas. Entre as formas de reduzir gastos, ele citou redução do número de ministérios e venda de imóveis, defendendo ainda o controle de gastos com benefícios de programas sociais do governo.
“Estamos implementando uma extensa agenda de redução das despesas do governo”, disse Dyogo Oliveira. “Temos a redução do numero de ministérios, venda de imóveis, estamos atacando os problemas ainda com uma revisão detalhada de todos os programas, em conjunto com outros ministérios implementando um controle efetivo desses programas”, comentou.
O ministro citou programas sociais como o Bolsa Família e o auxílio-doença. “Como é que pode ter 40.000 pessoas recebendo seguro-defeso em Brasília? Como é que pode ter gente recebendo Bolsa Família e que está registrado como empresário em algum outro tipo de cadastro?”, declarou.
Ainda segundo o ministro, estudos do governo apontam que o auxilio-doença consome em média 25 bilhões de reais por ano. Ele afirmou, porém, que 13 bilhões de reais são destinados a pessoas que recebem o benefício há mais de dois anos. “Já fizemos estudo e o resultado é que 80% das pessoas não estavam mais doentes”, disse.
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