Defensor das causas municipalistas na Câmara dos Deputados, o deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), preocupado com os estragos causados na região pelas fortes chuvas no fim de janeiro, apresentou na Comissão Mista de Orçamentos, emendas significativas à Medida Provisória 920/2020, em favor das cidades atingidas. As propostas visam beneficiar 8 (oito) municípios das regiões dos Vales do Rio Doce e do Aço, sendo eles Manhuaçu, Governador Valadares, Matipó, Timóteo, Abre Campo, Rio Casca, Caratinga e Teófilo Otoni. No entanto, terão que passar pela apreciação de um relator, antes de irem à votação na CMO.
A MPV 920/2020 abre crédito extraordinário para atender não só ao estado de Minas Gerais, mas também aos estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro. As chuvas nessas regiões afetaram mais de 80 mil pessoas, causando destruição do patrimônio público e privado. Somente no Espírito Santo, estima-se que serão necessários R$ 500 milhões para que toda a infraestrutura urbana e rodoviária do estado seja restaurada. Isso envolverá a construção de até 800 casas no sul do estado e a reconstrução e reparação de mais de trezentas pontes.
Já as emendas de Hercílio correspondem a mais de 16% do valor previsto na Medida, vez que pretendem beneficiar com valores específicos os municípios atingidos nas regiões do Vale do Rio Doce e Vale do Aço, em Minas Gerais. Os valores dos recursos alteram conforme os danos calculados e o tamanho das cidades. Para Manhuaçu, Governador Valadares e Teófilo Otoni, as emendas solicitam R$ 30 milhões, para cada uma; Caratinga e Timóteo, R$ 20 milhões, também para cada; e para Abre Campo, Rio Casca e Matipó, o valor previsto é de R$ 5 milhões, separadamente. Ao todo, o valor solicitado pelo parlamentar é de R$ 145 milhões para a região.
Vale destacar que o parlamentar também trabalhou para decretar estado de emergência nos municípios, o que torna a aprovação das emendas e da Medida ainda mais urgente para sanar os problemas causados pelas chuvas. Para ele, a situação nessas cidades pede empenho e agilidade do Governo Federal para providenciar recursos e medidas de reparo. “Estamos trabalhando para sanar o mais rápido possível os problemas dos municípios afetados pelas chuvas em nossa região. Essas emendas visam dotar os municípios de Manhuaçu, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Timóteo, Caratinga, Abre Campo, Rio Casca e Matipó de recursos para reconstrução das áreas degradadas e ações emergenciais de defesa civil devido às recentes chuvas que atingiram o nosso estado. É importante informar que os municípios se encontram em estado de emergência homologado pelo Governo do estado de Minas Gerais e reconhecido pelo Governo Federal, o que confere ainda mais urgência para a região. Caberá ao relator aprovar ou não a nossa tentativa de beneficiar essas regiões, mas vamos torcer e trabalhar para levar as propostas adiante”, afirma o deputado.
Ainda conforme a Medida, os atingidos que se encontravam em dia com suas obrigações junto ao Governo Federal, antes do início das chuvas, serão prestigiados, embora a situação de emergência e calamidade possa ocasionar eventuais problemas no pagamento para com a União.
(Fonte: Assessoria Parlamentar do deputado Hercílio Costa Diniz)
