Com o objetivo de estreitar o diálogo institucional com o município de Teófilo Otôni e, com isso, conter o excesso de judicialização da saúde, o juiz do Juizado Especial da Comarca, Renzzo Giaccomo Ronchi, inspecionou a farmácia municipal e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A inspeção foi realizada no último dia 22 de abril.
Para o magistrado, juízes estão permanentemente no fio da navalha por terem que decidir entre o direito fundamental à vida e os custos que esse direito impõe ao Estado e à sociedade.
“Se por um lado, o Poder Judiciário vem atuando com demasia na guarda de direitos individuais, por outro, ao proferir decisões judiciais que desconsideram políticas públicas existentes, acaba por desconstituir o sistema da saúde, com prejuízo à coletividade, agindo de forma seletiva em prol daqueles que acionam o aparato estatal em detrimento dos cidadãos que aguardam regularmente atendimento pelo Serviço Único de Saúde (SUS)”.
Na avaliação do juiz Renzzo Ronchi, a inspeção atingiu seu objetivo. Ele explicou que para racionalizar as demandas de saúde é necessário que o magistrado, além do direito, conheça a realidade do mundo em que vive.
“Permanecer sempre recluso em seu gabinete atento apenas à produtividade pode eventualmente dificultar a compreensão necessária ao julgamento justo”, ressaltou.
Participaram da inspeção o promotor de justiça Lucas Dias Pereira Nunes, a secretária municipal de saúde, Maflávia Aparecida Luiz Ferreira, a procuradora-geral do município de Teófilo Otoni, Liliane Almeida de Menezes, além da responsável pela farmácia municipal e de representantes da UPA.
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