A presidente Dilma Rousseff deu posse na manhã desta quinta-feira (17/03) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outros dois ministros em meio a manifestações contrárias e de apoio ao governo. O deputado Major Olímpio (SD/SP) gritou logo no início do discurso da presidente: “vergonha o que está acontecendo aqui”. Na maior parte do tempo, Dilma foi muito aplaudida pela plateia e, da mesma forma, Lula também ganhou  manifestações de apoio. A plateia também gritou em coro: “Não vai ter golpe”. É claro que a plateia era predominantemente petista.

Os novos ministros assinaram o termo de posse por volta das 10h45 desta quinta-feira ao lado da presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio da Liberdade. Assinaram os termos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ministro-chefe da Casa Civil; Eugênio José Guilherme de Aragão, como ministro da Justiça; e Mauro Ribeiro Lopes, ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC). Jaques Wagner, novo ministro-chefe do gabinete pessoal da presidente, teve problemas com o voo que saía de Salvador e, por isso, não compareceu à solenidade.

Juiz federal suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil (leia a íntegra da decisão).

A decisão foi tomada em ação popular movida pelo advogado Enio Meregalli Júnior, mas cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Advocacia Geral da União (AGU), que defende o governo na Justiça, já informou que vai recorrer ainda nesta quinta para tentar derrubar a liminar.

Ao G1, o juiz federal afirmou que tomou a decisão para preservar a “harmonia entre os Poderes para que o país possa funcionar corretamente”.

“Juiz não é cego nem surdo para o que está acontecendo. E ontem [quarta] o país inteiro viu que existe uma clara intenção do ex-presidente da República, e talvez até da atual presidente da República, de intervir no Poder Judiciário. Isso é inadmissível, isso não pode ser permitido de forma alguma”, enfatizou.

Dilma é notificada da suspensão da posse de Lula na Casa Civil

Enquanto a liminar continuar valendo, o ato de nomeação de Lula e, consequentemente, sua posse, ficam suspensos.

A presidenta Dilma Rousseff já foi comunicada da decisão do juiz federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta Neto, de suspender a nomeação e a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Pouco antes das 14h, um oficial de Justiça entregou a notificação a um funcionário do Palácio da Alvorada, que a assinou e se comprometeu a entregar pessoalmente a ela o documento.

No momento em que o comunicado foi entregue, Dilma estava no Palácio da Alvorada, sua residência oficial, reunida com Lula, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o novo ministro da Chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, que deixou a Casa Civil. A AGU informou que vai recorrer da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Enquanto a liminar continuar valendo, o ato de nomeação de Lula e, consequentemente, sua posse, ficam suspensos. Com isso, qualquer despacho que ele faça na função de chefe da Casa Civil não terá validade. Até pouco depois das 16h, o TRF da 1ª Região ainda não havia recebido o recurso da AGU. Quando for protocolado, o documento será analisado pelo presidente do tribunal, desembargador Cândido Ribeiro Filho.

(com informações do G1 e do Estado de Minas)