Mais de mil pessoas ocuparam o espaço do saguão do prédio Tiradentes, na Cidade Administrativa, e mais de 500 carros aderiram à paralisação da Associação Mineira de Municípios (AMM) no maior movimento municipalista do País, nesta terça-feira, dia 21 de agosto de 2018. A data ficará na memória dos gestores mineiros como o dia em que os prefeitos ocuparam as ruas da capital mineira em busca de repasses constitucionais.
O fato poderia ser considerado fantasia nos livros de história, mas a realidade é amarga e sacrifica a boa gestão mineira. A legislação brasileira determina o repasse imediato da cota-parte dos municípios na arrecadação gerada pelo ICMS e IPVA. E essa verba, que é fundamental aos caixas dos municípios, está sendo confiscada pelo Governo do Estado. O resultado é uma dívida que se arrasta há quase um ano, já alcançando a cifra de R$ 8,1 bilhões.
Nesta terça-feira, em reunião uma comissão de prefeitos diretores e o presidente da AMM, Julvan Lacerda, o governador prometeu não atrasar mais os repasses. Naturalmente, após tantas promessas não cumpridas, os prefeitos declararam insatisfação e pouca esperança no discurso do governador.
O presidente da AMM, 1ª vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, salienta que esses atrasos atrapalham o trabalho do gestor público, mas, na verdade, é um desrespeito ao povo mineiro, pois é dele o direito ao serviço público de qualidade. “O poder emana do povo e é exercido pelos nossos representantes, diz a Constituição. Esse é o nosso poder de representar o cidadão e vir aqui reivindicar os direitos e gritar em defesa do cidadão. Muitas vezes somos incompreendidos por isso, mas não podemos desistir da missão que nos foi delegada na gestão municipal. Vamos continuar a nossa luta”, reforça Julvan Lacerda.
Mobilização em números
- 527 prefeitos
- 892 carros
- 293 pessoas
(Fonte: Associação Mineira dos Municípios)
