O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em mais 19 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Em Alagoas, a cidade de Pão de Açúcar enfrenta um período de estiagem, assim como Anagé, na Bahia, e Santa Maria da Boa Vista e São José do Belmonte, em Pernambuco. Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte, obteve o decreto de situação de emergência devido à seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Já os municípios de Cotegipe e Jequié, na Bahia; Simolândia, em Goiás; Tuntum, no Maranhão; Campos dos Goytacazes e Itaperuna, no Rio de Janeiro, e Joinville, em Santa Catarina, foram castigados por fortes chuvas. Em Minas Gerais, a cidade de Jampruca registrou alagamentos.

Os municípios de Salinas, em Minas Gerais; Cafelândia, Foz do Iguaçu e Pitanga, no Paraná, e Condor e Miraguaí, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais, por causa do aumento no número de casos de dengue.

Estado de calamidade pública

A cidade de Apiacá, no Espírito Santo, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas que castigaram o estado em março.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

(Fonte: MIDR / via Brasil 61)