— Por David Ribeiro Jr. —
TEÓFILO OTONI

Na manhã de hoje, terça-feira (05/10), a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni promoveu uma transmissão ao vivo, como já havia sido prometido pelo prefeito Daniel Sucupira, para dar maior transparência ao processo de licitação para a concessão do transporte público no município. O evento foi transferido da sala de licitações, na sede da Prefeitura, para o EXPOMINAS, pois os organizadores temiam que, se houvesse excesso de participantes, poderia resultar em aglomeração, o que é desaconselhável neste momento de pandemia.

Mas aí veio a surpresa e ocorreu exatamente o contrário: Não houve empresas interessadas em participar da licitação. Ninguém apareceu para se credenciar, nem antes nem durante o processo — nem mesmo a atual concessionária, a Viação Vale do Mucury.

Inviabilidade
Não chegou a ser uma surpresa a ausência da Viação Vale do Mucury. O sócio-diretor da empresa, Rômulo Maciel, já havia anunciado que, nas condições previstas no edital, não havia interesse da Viação Vale do Mucury em concorrer à licitação.

O que realmente causou estranheza foi a ausência de qualquer outra empresa para participar da disputa, o que acende uma luz de alerta na comunidade: Já que ninguém mais se habilitou a participar, não seria o caso de o Município parar para ouvir as considerações do diretor da Viação Vale do Mucury, Rômulo Maciel, que até já havia antecipado essa possibilidade de não haver concorrentes?

Nas muitas entrevistas que concedeu à imprensa local e regional ao longo dos últimos meses comunicando o encerramento das atividades (mas acabou havendo um acordo com a Prefeitura renovando a concessão para mais um ano), Rômulo sempre deixou claro que não pretendia participar do edital anunciado, mas não por desinteresse puro e simples, e sim por uma questão de impossibilidade, já que as condições previstas no edital eram, economicamente falando, completamente inviáveis. Ao que parece, a sua opinião é compartilhada por outros empresários do setor.

Problemas jurídicos (???)
Há quem diga que a ausência de empresas interessadas em participar pode ter ocorrido em função de a Prefeitura já ter tido problemas anteriores ao tentar realizar a licitação (essa foi a sexta tentativa), tendo a Justiça barrado algumas vezes o processo. Mas, que fique claro: Desta vez não houve nenhum impeditivo judicial à realização. Se for este o caso, talvez apareçam interessados em uma nova publicação do edital.

Transparência
Outra situação a se louvar é a transparência da Prefeitura de Teófilo Otoni quando optou por transmitir a sessão do pregão ao vivo, de modo que toda a comunidade pudesse assistir e acompanhar com clareza. Não houve interessados no processo, mas teria sido interessante ver algo assim. O vereador Robertinho Crescêncio (PSDB), comentou nas redes sociais: “Obrigado e parabéns, prefeito Daniel Sucupira, por aceitar o desafio de transmitir ao vivo o processo licitatório do transporte coletivo em nossa cidade. Esse é um momento ímpar na história da nossa Teófilo Otoni”.

Enquanto isso…
O secretário municipal de Planejamento, Márcio Pereira, o Marcinho da Serraria, disse que a situação será levada ao conhecimento do prefeito municipal, Daniel Sucupira, que, muito provavelmente, determinará uma nova publicação do processo licitatório.

Por enquanto a Viação Vale do Mucury segue como contratada para a prestação do serviço de transporte público por mais um ano a contar do último dia 11 de setembro, quando o atual contrato de concessão foi renovado por doze meses.