O vereador Northon Neiva (MDB), preocupado com as consequências das chuvas no Município, propôs, ainda em setembro do ano passado (2017) um projeto de lei que “dispõe sobre a apresentação de ações intersetoriais de prevenção e enfrentamento às consequências das chuvas no município de Teófilo Otoni e dá outras providências”.
O tempo de vida pública do vereador deu a ele um grande e profundo conhecimento dos problemas sociais de toda a cidade. Um dos problemas que o vereador entende ser bastante grave e crítico é a forma como o município previne e enfrenta as consequências das chuvas na cidade… ou de como não o faz. “Entra ano e sai ano e a gente vê a mesma história se repetindo”, diz Northon, que continua: “Todos os anos o período chuvoso traz uma série de prejuízos para algumas comunidades da cidade, principalmente para aquelas que cresceram às margens de rios e córregos. E todos os anos o Município luta contra as consequências dessas chuvas. Eu entendo que já está na hora de sermos um pouco mais proativos. Chega de lutar contra as consequências ruins das chuvas. Está na hora de criarmos dispositivos que previnam as consequências ruins das chuvas”, explicou o vereador.
Proposta
Northon apresentou o seu projeto em setembro de 2017. Mais precisamente, foi protocolado em 12 de setembro, pelo menos dois meses antes do período tradicional de chuvas, que começa, geralmente, ao final de novembro até meados de dezembro.
O projeto de Northon prevê que seja realizada todos os anos, no máximo até o mês de setembro, uma audiência pública onde a Prefeitura, através da sua Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), apresente um plano de ações para prevenir as consequências ruins do período chuvoso e, numa espécie de Plano B, sugestões de enfrentamento às eventuais consequências ruins que podem ser minimamente previstas através dos serviços de meteorologia, e levando em consideração os dados históricos dos pontos de alagamento do ano imediatamente anterior, e dos anos anteriores a esse.
Ainda segundo o projeto, para essa audiência deverão ser convocados e convidados os seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria de Comunicação, Defesa Civil, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde e outras entidades representantes interessadas no tema.
O vereador espera que o projeto seja efetivamente levado em conta para que em setembro de 2018 haja a audiência que ele propõe. “Se tivéssemos realizado a audiência em setembro passado (2017), como propus, talvez estivéssemos tendo mais sucesso em enfrentar as consequências das chuvas que vem caindo, às vezes de forma bastante torrencial sobre a cidade desde o final do ano passado”, concluiu Northon Neiva.
(Fonte: Assessoria do Gabinete Parlamentar do vereador Northon Neiva)
