Na data de ontem (08/03) o Jornal O TEMPO, veículo pelo qual, até então, nutria algum respeito e admiração, publicou em sua coluna A.PARTE, assinada por Ricardo Corrêa e Lucas Ragazzi, nota caluniosa intitulada “Em Teófilo Otoni, empresa de ex-funcionário ganha contrato”, contendo uma série de informações inverídicas e equivocadas, sem nenhuma base de verdade. E pior: sem que tenha se prestado ao trabalho de ouvir o que temos a dizer a respeito. Ou seja: faltou ética jornalística. A nota pode ser acessada na internet no link http://www.otempo.com.br/hotsites/aparte/em-te%C3%B3filo-otoni-empresa-de-ex-funcion%C3%A1rio-ganha-contrato-1.1252508.

Uma vez que a referida nota — insistimos que caluniosa — trouxe uma série de prejuízos de ordem moral à nossa empresa, bem como maculou a nossa imagem pública, vimos, zelando pela verdade dos fatos, prestar os devidos esclarecimentos à sociedade, em especial aos nossos clientes e parceiros, e enumerar as incongruências da publicação:

1. A nota começa afirmando que a Câmara Municipal de Teófilo Otoni desembolsou cerca de R$ 2,4 milhões para o pagamento de serviços de comunicação à EMPECOM. Essa informação não está apenas incorreta. Ela está absolutamente fora da realidade e não tem nenhum fundamento lógico. Sinceramente, até agora estamos tentando entender onde arranjaram esses números.
2. Em 2013 a EMPECOM ganhou, de fato, o processo licitatório para contratação dos serviços de uma agência de publicidade e propaganda para a Câmara Municipal, o que é uma exigência legal. Desse processo resultou um contrato de R$ 340.840,00. Até aí é fato. Contudo, como toda pessoa esclarecida sobre gestão pública sabe, os órgãos públicos, como no Caso da Câmara Municipal, têm a prerrogativa de licitar um grande montante de serviços, mas se resguardam ao direito de poder usar apenas uma parte do que foi licitado. No caso específico deste nosso contrato, o volume de serviços prestados — e, por conseguinte, faturados — girou em torno de pouco mais de 1/4 do montante licitado. E, detalhe: mesmo esse valor faturado é repassado às empresas e veículos de comunicação locais, vez que a EMPECOM nada mais é, para efeito deste contrato, do que a agência de publicidade e propaganda que, como preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, efetua o devido encaminhamento e repasse dos atos oficiais e da publicidade institucional da Câmara Municipal para os veículos de comunicação da cidade, que são, em última análise, os maiores alcançados e beneficiados por este contrato. Como preconiza a mesma lei, recebemos 20% do valor repassado aos veículos em forma de comissões.
3. Em 2014 houve um novo processo licitatório. Dessa vez a Câmara optou por licitar um montante maior de serviços. A EMPECOM foi novamente vencedora. Desta nova licitação resultou um contrato de R$ 652.590,00. É válido esclarecer que esse novo contrato era maior apenas no que diz respeito ao volume de serviços licitados. Não houve sequer elevação no preço das tabelas dos veículos de comunicação que prestam serviços à Câmara através da EMPECOM. E, novamente, assim como no caso do contrato anterior, a Câmara só utilizou durante todo o ano uma pequena fração do montante de serviços licitados — pouco mais de um 1/5 do total.
4. Tendo em vista o saldo não utilizado do contrato resultante da licitação de 2014, a Câmara achou por bem fazer um aditivo em janeiro de 2015 prorrogando a “vigência” do contrato licitado no ano anterior até 31 de dezembro de 2015. Não houve aditivo para contrato, como divulgou o Jornal O TEMPO. Um segundo aditivo foi feito em novembro de 2015 no valor de R$ 25 mil, uma vez que o volume licitado de peças de uma das categorias de mídia havia se esgotado. Porém, mesmo desse segundo aditivo, foi usado, e faturado, cerca de 40% do valor aditivado.
5. Com base nos números apresentados até aqui, esperamos ter deixado bem claro que nos três anos em que a EMPECOM prestou serviços à Câmara Municipal como sua agência de publicidade e propaganda houve “vigência contratual” inferior à metade do valor apresentado na reportagem do Jornal O TEMPO como tendo sido de faturamento — pra se ter uma ideia do tamanho da inverdade publicada. E, mais: mesmo do valor contratualmente vigente, foi autorizado pela Câmara a execução de pouco mais de 1/4 do montante de serviços licitados, e isso nos três anos em que prestamos serviços àquela Casa — lembrando, ainda, que este valor é roteado para vários veículos diferentes de comunicação da cidade.
6. Neste ano de 2016, com base num dispositivo legal da Lei de Licitações, a Câmara Municipal fez um novo aditivo no contrato de 2014, renovando, de fato, o valor integral do contrato. Mas que fique claro, também, que, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara só pode investir em serviços de comunicação neste ano o equivalente à média dos três anos anteriores. Ou seja: do contrato vigente para este ano, a Câmara só poderá utilizar algo em torno de 1/4, ou cerca de 25% de todo o valor do contrato. E o fato de poder de “poder usar” não implica, necessariamente, em usar de fato.
7. Esperamos, sinceramente, que, com estes esclarecimentos prestados, tenha ficado claro que a EMPECOM trabalha com seriedade, e que não tem nada a esconder ou omitir de ninguém. Teríamos dado todas essas informações ao Jornal O TEMPO, se tivéssemos sido consultados e ouvidos.
8. Outra informação equivocada publicada pelo Jornal O TEMPO foi dizer que a empresa EMPECOM foi constituída em 2013. Na verdade, a constituição da sociedade se deu em fevereiro de 2011, como comprova o nosso registro no Cartório de Títulos de Pessoas Jurídicas, embora tenhamos, de fato, requerido a nossa inscrição na Receita Federal apenas em 2013.
9. Ainda quanto ao fato de nosso diretor David Ribeiro Jr. ter sido chefe de gabinete do vereador Northon Neiva por três meses, sim, é verdade. Mas não há nada de errado nisso. À época aceitei o convite para trabalhar durante o primeiro trimestre de 2013 como chefe de gabinete do vereador para formular uma nova identidade de atendimento público junto à sua equipe de assessoria parlamentar no mandato que estava começando. Mas que fique claro que essa relação nada teve a ver com a vitória da EMPECOM no processo licitatório em questão, até porque a licitação foi promovida na modalidade pregão, com a devida divulgação e convocação em todos os canais e órgãos de comunicação competentes, aberta para toda e qualquer empresa interessada — como determina a legislação vigente —, e conduzida pelo pregoeiro oficial do município, cabendo ao presidente da Câmara apenas homologar o resultado.

Por fim, esclarecemos que, além da Câmara Municipal, onde oferece serviços de agenciamento de publicidade e propaganda, a EMPECOM presta serviços de assessoria e consultoria em comunicação para outras instituições e entidades, várias empresas, consultórios, escritórios, profissionais liberais e muitos outros clientes, e, portanto, como empresa que zela de forma incisiva, e por todos os meios cabíveis, pela sua boa imagem pública, e não a querendo ver sob nenhum tipo de suspeição, exigirá a retratação do jornal em que a matéria caluniosa foi publicada, bem como a devida reparação judicial.

Ao mesmo tempo, firmamos o nosso compromisso de continuar trabalhando com responsabilidade e ética para com todos os nossos clientes e parceiros.

Teófilo Otoni, 09 de março de 2016.

David Ribeiro Jr.
Diretor de Marketing & Estratégia da EMPECOM