A rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, chegou ao sexto dia nesta quinta-feira, 19. Nas primeiras horas da manhã, detentos voltaram ao teto de ao menos três pavilhões da unidade. Do lado de fora, muitos tiros disparados por policiais militares e agentes penitenciários eram ouvidos, assim como o barulho de bombas de efeito moral. O helicóptero da PM sobrevoava o presídio em auxílio a ação dos policiais nas guaritas que disparavam contra os presos.
Aglomerados próximo ao pavilhão 4, onde no sábado, 26 presidiários foram mortos, os presos foram dispersados após os disparos de armamento não letal. De cima de um dos pavilhões, um preso gritava pela atenção da PM pedindo que liberasse o acesso para que os próprios presos “dessem um jeito”.
A nova rebelião acontece no dia seguinte à retirada de 220 internos ligados ao Sindicato do Crime do RN (SDC) do local. O governo do estado remanejou presos entre três unidades visando a acalmar a situação em Alcaçuz. A Justiça, porém, determinou que parte da operação fosse desfeita.
A Vara de Execuções Penais de Nísia Floresta, cidade onde está situado o presídio, entendeu que presos foram retirados “à revelia” e estariam “correndo sério risco de morte, em especial porque a rebelião não foi controlada”.
Em nota, o Tribunal de Justiça potiguar informou que “neste momento de desconfiança entre os presos, não há possibilidade de saber quem são os presos do Sindicato do Crime”. “Só os do PCC estão se declarando como integrantes desta facção.”
Transferência interrompida
A decisão de interromper a operação montada pelo Estado foi tomada pela juíza Nivalda Torquato, que considerou ainda uma decisão de 2015 que interditou Alcaçuz para novos presos. “Somente por meio de documento oficial e em condições de normalidade é que se pode permutar presos”, informou a magistrada.
A transferência de Alcaçuz envolvia a permuta com presos retirados da Penitenciária Estadual de Parnamirim, que seriam divididos entre a unidade em NÍsia Floresta e a Cadeia Publica de Natal, na zona norte da capital. O governo disse que não ia comentar a decisão da juíza, mas ressaltou que na terça-feira foi realizada uma reunião com o TJ para repassar as informações sobre as transferências e organizar a operação.
“Os presos que não entraram em Alcaçuz passaram a noite na Cadeia Pública de Natal. Por questão de segurança, a secretaria de segurança não pode repassar informações neste momento sobre a nova operação de transferência”, disse o governo em nota. Não foi informado se os detentos retirados serão devolvidos à Alcaçuz.
Caos no estado
A onda de violência também toma conta das ruas no interior do estado. A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte registrou 28 ocorrências de ataques a ônibus, terminais urbanos, viaturas do governo, delegacias e outros prédios públicos na capital e em outras cinco cidades potiguares desde a tarde dessa quarta-feira (18/1). Foram incendiados 21 ônibus; seis carros e um caminhão. Sete pessoas foram detidas e conduzidas a delegacias.
Segundo o secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, a possível relação dos ataques com a transferência de presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ontem, ainda está sendo investigada. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas.” Há cinco dias, as autoridades de segurança pública estaduais tentam retomar o controle do presídio, localizado na região metropolitana de Natal.
