— Por David Ribeiro Jr. —
O prefeito Daniel Sucupira publicou ontem, quarta-feira (27/05), o Decreto Municipal nº 8.049/2020, em substituição ao decreto 8.048, de 22/05, flexibilizando algumas das medidas anteriormente aprovadas no enfrentamento e combate à pandemia do novo coronavírus na cidade.
As principais mudanças em relação ao decreto anterior são as seguintes:
Estacionamento rotativo
Uma das mudanças propostas pelo novo decreto é a suspensão da atividade do serviço de estacionamento rotativo público ou particular do rol das atividades consideradas de “funcionamento essencial”. Com isso, está temporariamente suspensa a cobrança do estacionamento rotativo, embora esteja, do mesmo modo, suspensa a autorização dos estacionamentos particulares de funcionar.
Dúvidas
Uma pergunta que não foi respondida no decreto é a seguinte: O serviço de estacionamento rotativo, público e particular, está suspenso. Mas os estacionamentos privados podem continuar a receber os seus clientes mensalistas?
Cultos e atividades religiosas
Com relação à questão da possibilidade de realização de cultos e reuniões religiosas, o que se fez no novo decreto nada mais foi do que apresentar um tantinho de lógica à questão. O decreto anterior previa o seguinte:
Art. 6º — “Fica expressamente SUSPENSO o funcionamento das atividades com circulação ou potencial aglomeração de pessoas, em especial:
I – eventos públicos e privados de qualquer natureza, em locais fechados ou abertos, com público superior a 15 (quinze) pessoas;
II – cultos e cerimônias religiosas de qualquer natureza;
RETOMO
Não fazia nenhum sentido proibir cultos religiosos com até 15 (quinze) pessoas se no inciso anterior do mesmo artigo estava autorizando “eventos públicos e privados de qualquer natureza…” com público de até 15 (quinze) pessoas. Sendo assim, nada mais racional do que a reparação.
Reabertura do comércio
O decreto de isolamento da Prefeitura se estende até o domingo, 07 de junho. Com este primeiro aceno de mudanças, muita gente começa a acreditar que seja apresentada alguma alteração ao decreto no sentido de flexibilizar o quanto antes a reabertura do comércio. Tal raciocínio se deve ao fato de que, entre os quase 200 casos já confirmados de coronavírus em Teófilo Otoni, não há um único relato de contágio que se suspeite ter ocorrido no comércio local. Além disso, está prevista para a tarde de hoje (28/05) uma reunião virtual entre o gerente da Superintendência Regional de Saúde, Ivan Santana, com os representantes das entidades empresariais — razão pela qual se acredita que a reabertura seja flexibilizada antes do dia 07 de junho, como vem ocorrendo com sucesso em cidades como Governador Valadares e Ipatinga.
