A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) promoveu, na última sexta-feira (19/1), em Belo Horizonte, uma reunião para alinhar diretrizes visando otimizar o processo de pagamento do piso salarial nacional destinado aos profissionais da área de enfermagem, abrangendo enfermeiros, técnicos, auxiliares e também a categoria de parteiras. Além disso, durante o encontro foram abordadas questões relacionadas à gestão das informações e à prestação de contas dos recursos.
A secretária adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, explicou que o propósito da reunião era avaliar os resultados obtidos em 2023, identificando os desafios enfrentados na operacionalização do pagamento do piso salarial em Minas. Ela destacou a necessidade de planejar estratégias para aprimorar o processo em 2024, considerando os avanços já alcançados e buscando a colaboração de todos os envolvidos.
Mais de 50 profissionais responsáveis pelos pagamentos em 12 órgãos do Poder Executivo estadual participaram da iniciativa, incluindo secretarias de Saúde, Planejamento e Gestão, Justiça e Segurança Pública, Fazenda, Advocacia-Geral do Estado, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Fundação Hemominas, Fundação Ezequiel Dias (Funed), Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), Unimontes, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) e Polícia Civil.
Poliana Cardoso ressaltou que a SES-MG está empenhada em aprimorar a gestão dos pagamentos, corrigindo falhas e tornando o processo mais eficiente para atender os profissionais de enfermagem de maneira ainda mais eficaz.
A metodologia do encontro se baseou em diálogos criativos entre os profissionais envolvidos, promovendo discussões coletivas e colaborativas. Os grupos realizaram um diagnóstico de cada tema, identificaram acertos e erros, e propuseram soluções para tornar os métodos de pagamento mais eficazes. Após as discussões, os responsáveis pela mesa apresentaram as melhores contribuições aos participantes.
As discussões foram divididas em cinco mesas temáticas, abordando temas como Carga no Invest SUS, Pagamento e Rateio, Encontro de Contas, Comunicação e Gestão da Informação.
A Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. A Emenda Constitucional n° 127/2022 determinou que a União prestasse assistência financeira complementar para o cumprimento do piso salarial desses profissionais, e em Minas Gerais, a SES viabilizou o pagamento do piso nacional aos Consórcios Públicos de Saúde e às entidades sob sua gestão, utilizando recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde.
Para obter mais informações, acesse: https://www.saude.mg.gov.br/pisodaenfermagem.
