A operação contou com atuação exemplar do comandante da 15ª RPM, Coronel Aroldo Pinheiro
Por David Ribeiro Jr.
TEÓFILO OTONI
Uma megaoperação foi realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais na última sexta-feira, 17 de junho, com a participação de mais de 300 homens, para a reintegração de algumas áreas invadidas em Teófilo Otoni por pessoas sem-teto nas últimas semanas. A operação contou até mesmo com o helicóptero Pégasus, da Polícia Militar, que foi deslocado para a cidade com o propósito de dar apoio tático à ação levada a cabo pelo comando da 15ª Regional da Polícia Militar.
As invasões
Nas últimas semanas, movidos por um sentimento comum de revolta social, várias famílias invadiram algumas áreas desocupadas no Bairro Castro Pires, e também na Vila Santa Clara, na Zona Leste de Teófilo Otoni. Os invasores alegavam que as áreas eram improdutivas e que não vinham cumprindo com a sua função social, como estabelece o Estatuto da Terra. Até um estupro foi registrado pela Polícia Militar em uma dessas áreas invadidas (leia mais aqui).
Ocorre que algumas dessas áreas pertenciam à Prefeitura de Teófilo Otoni, e outras à particulares. Conjuntamente e em separado os proprietários impetraram mandados de segurança com pedido de liminar autorizando a reintegração da posse, o que foi de pronto atendido pela juíza Juliana Mendes Pedrosa, da comarca de Teófilo Otoni. A juíza ordenou imediatamente que a Polícia Militar procedesse à reintegração de posse das referidas áreas.
Entendendo a operação
Na segunda-feira (13), o comandante da 15ª Região de Polícia Militar, Coronel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, realizou uma reunião entre os proprietários dos imóveis urbanos invadidos, a saber: Roberto Pimenta de Figueiredo e o Espólio de Ricardo Miguel Penchel, e as pessoas que ocuparam tais imóveis, além de todos aqueles interessados nas contendas judiciais — como a imprensa e também várias autoridades locais.
O encontro foi sediado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/TO). Estiveram presentes, apoiando a iniciativa, além do próprio Coronel Pinheiro, o chefe do Estado-Maior da 15ª RPM, o Tenente-Coronel Márcio Inácio de Souza; representando o 19º BPM, Major Fábio Marinho dos Santos, acompanhado de oficiais do Estado-Maior do 19º BPM; representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE-MG), Noraldinho de Oliveira Santos; o defensor público Dr. Thiago Pereira Gomes; e a delegada da Polícia Civil, Érica Ribeiro Sena.
A reunião foi presidida pelo Coronel Pinheiro e se deu em cumprimento à decisão judicial proferida pela juíza Juliana Mendes Pedrosa, da Comarca de Teófilo Otoni, de reintegração das referidas áreas. O Coronel Pinheiro informou aos litigantes que a Polícia Militar já estava de posse de quatro mandados de reintegração de posse, sendo três referentes a áreas urbanas, e um referente à área localizada na zona rural. Nesse intervalo toda a documentação foi enviada a Belo Horizonte para buscar orientação do Comando da PM, além dos demais órgãos competentes. A documentação foi devolvida com as devidas explicações de que não existe no momento condições de desapropriação dos terrenos invadidos, e com a explicação a determinação da execução da operação de reintegração de posse expedida pelo Poder Judiciário, sendo noticiado aos presentes que os imóveis precisam ser devolvidos aos respectivos proprietários.
O Coronel Pinheiro pediu aos ocupantes para deixarem as áreas antes do prazo de cumprimento da operação de reintegração de posse para que o conflito pudesse ser evitado ao máximo. Ele explicou que, após quatro anos de comando na região com 60 municípios, foram feitas várias reintegrações de posse, sendo que em somente duas delas houve a necessidade de uso do aparato policial.
O Dia D
Na sexta-feira, 17 de junho, por volta das 6:00h da manhã, a Polícia Militar deu início oficial à operação, com a equipe policial fazendo a retirada das famílias que haviam se instalado em todos os locais invadidos. Os barracos de lona e madeira foram recolhidos por uma equipe cedida pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, que colocou os pertences à disposição dos seus respectivos proprietários. Os barracos de alvenaria foram destruídos com o auxílio de um trator. De acordo com a Polícia Militar, a operação ocorreu sem maiores transtornos, e de forma pacífica.
Ação exemplar
Há de se destacar que, durante toda a operação, tanto antes quanto durante e depois, o trabalho exemplar do comandante da 15ª RPM, Coronel Aroldo Pinheiro de Araújo. Em todos os momentos o oficial se mostrou o homem certo para um momento incerto. De forma exemplar, ele procurou agir em todos os momentos de modo a promover a ordem pública, mas sem perder de vista a harmonia social que deve ser buscada em momentos delicados como aquele.
Em todas as entrevistas que concedeu à imprensa, bem como em todas as reuniões de que participou para discutir e tratar do assunto, o Coronel Pinheiro agiu com equilíbrio, sobriedade e sensatez. Durante a operação, antes de demonstrar toda a força de que dispunha através do aparato policial posto à sua disposição, foi, ele mesmo, à frente da operação, conversar com as pessoas instaladas nas áreas invididas, explicar a elas que era sensível à sua causa, mas que a lei precisava ser cumprida, e recomendou que todos eles, em sua legítima luta pelo direito à moradia, procurassem os meios legais e os canais constitucionais para fazer valer este direito.
É por esta razão que o minasreporter.com abriu este parêntese numa matéria jornalística, onde deveríamos nos ater a apresentar pura e simplesmente a informação, para enaltecer o trabalho deste profissional que, sem sombra de dúvidas, e de forma inconteste, fez com que aquele momento fosse menos traumático para a comunidade teofilotonense como um todo do que se supunha que seria — e em especial para as famílias que ali haviam se instalado.
Parabéns, Coronel Aroldo Pinheiro!
