Sem dinheiro, outras prefeituras retiraram até os ônibus do transporte rural
As crianças da rede municipal de Fronteira dos Vales, no Vale do Jequitinhonha, ainda não aprenderam o significado das palavras “inflação”, “juros” ou “déficit”. Mesmo assim, os pequenos alunos já sentem na pele os efeitos da crise econômica. A merenda das cinco escolas municipais foi afetada pelo esvaziamento que atinge os cofres públicos. Há quatro meses, numa medida para conter as despesas, a carne foi retirada do cardápio.
As dificuldades financeiras que se impõem nas administrações do interior estão atingindo, em especial, duas áreas prioritárias e que, por isso, costumam ser poupadas de cortes mesmo em época de crise: saúde e educação.
A constatação é de uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os números revelam que, em Minas, 69,4% dos 853 municípios sofrem reflexos na gestão da saúde e 84,1% tiveram reflexos na educação.
O levantamento mostra que as medidas para ajustar receitas e despesas não pouparam a merenda escolar, os ônibus que levam as crianças da zona rural para a escola e tampouco as ambulâncias e os remédios para os doentes.
Em Fronteira dos Vales, a previsão era receber R$ 8,5 milhões em 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o ano vai fechar com R$ 6,4 milhões. Com a frustração de receita, a verba da merenda e da saúde foi prejudicada. A lista de medicamentos ofertados pela prefeitura foi praticamente zerada, assim como a autorização de exames médicos.
O prefeito Hayden Batista (PP), conhecido como Dr. Branco, reconhece que o tratamento de pacientes está sendo comprometido. “Estamos tirando a carne da merenda. Pagávamos mais exames por meio de consórcio, além dos que eram autorizados pelo Estado”, disse. A cidade, de 4.700 habitantes, tem dois postos de saúde e cinco escolas municipais.
Com as medidas, Dr. Branco diz que conseguiu economizar R$ 25 mil ao mês, mas, segundo ele, isso ainda é pouco. “Precisamos de pelo menos R$ 50 mil. Infelizmente, vamos ter que demitir funcionários, inclusive da educação, no ano que vem”, prevê o prefeito.
Pesquisa
No levantamento, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ouviu representantes de 738 das 853 prefeituras mineiras entre os dias 4 de setembro e 13 de novembro. Reforço de caixa passa por cobrança e mais fiscalização
Diante das dificuldades de manter os investimentos e não incorrer em irregularidades relacionadas ao limite de gastos constitucionais, a recomendação do Tribunal de Contas de Minas (TCE-MG) é para que as cidades possam de alguma forma recompor o caixa. As medidas cabíveis atingem o bolso dos moradores. Assim, a meta é explorar todos os impostos que cabem ao município e conseguir fechar o cerco na hora de fiscalizar.
(Fonte: O Tempo)
