— Por David Ribeiro Jr. —
TEÓFILO OTONI — A Câmara Municipal de Teófilo Otoni já aprovou o projeto do vereador Northon Neiva, que cria o Programa “TEÓ Nota 10 de Educação Fiscal”.
APOIO IMPORTANTE
O projeto de Northon foi apresentado em fevereiro à Mesa Diretora da Câmara e, desde então, vinha aguardando para ser apreciado pelo plenário. Em agosto, após o término do recesso parlamentar do meio do ano, o prefeito Daniel Sucupira (PT) apresentou à Câmara Municipal um projeto muito parecido com o do vereador Northon Neiva (leia mais aqui). Na ocasião, o vereador, que é presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara, propôs que primeiro se apreciasse o seu projeto, que já estava há mais tempo aguardando para ser levado ao plenário, e que nos pontos que o projeto do prefeito fosse diferente do seu, outros vereadores poderiam incluir esses pontos, em forma de emendas, ao projeto original, de autoria de Northon. Como acréscimos, em forma de emenda, foi incluído no bojo do “TEÓ NOTA 10” o direito a participar da premiação do “TEÓ Nota 10” a quitação do pagamento de impostos municipais, tais como IPTU e ISSQN, além da quitação de pendências junto à dívida ativa municipal.
APROVAÇÃO
Em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada na noite de 30 de agosto, quarta-feira, o projeto foi votado e aprovado por unanimidade, com algumas emendas do vereador Filipe Costa. Segundo Northon, a Prefeitura disponibilizará premiação à população, seja mensal ou trimestralmente, de acordo com a disponibilidade, para fazer sorteio entre os cupons recebidos pelos consumidores, que serão depositados em urnas afixadas em alguns pontos da cidade a serem definidos pela coordenação do programa.
O vereador explicou, ainda, que entidades de classe como CDL-TO, ACE-TO e Sindcomércio, além de empresas diversas, poderão participar e se tornar parceiras do programa no sentido de somar esforços para que o município possa arrecadar o maior número de prêmios para sortear entre as pessoas que realmente exigirem o seu cupom ou nota fiscal na hora das compras. “As compras efetuadas em qualquer ramo comercial, incluindo bares e restaurantes, onde as pessoas não têm o hábito de pedir a nota, poderão ser incluídas no bojo do programa “TEÓ Nota 10”. Todos os cupons fiscais que forem cadastrados na campanha serão reunidos para participarem dos sorteios. Com isso sai lucrando a população, que será premiada, e principalmente a cidade, que vai aumentar sua arrecadação”, finalizou Northon Neiva.
O projeto já foi encaminhado para a apreciação e sanção do prefeito Daniel Sucupira.
(com informações do Diário Tribuna)
