Deputados do PT e aliados de esquerda deflagram, a partir desta semana, uma ofensiva contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de dar celeridade à tramitação de uma reforma política que, entre outros pontos, torna constitucional o financiamento de campanhas eleitorais por empresas — que estava prestes a ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.
A ideia é mobilizar a sociedade contra a doação empresarial às campanhas e cobrar amplo debate sobre o tema na comissão especial da reforma política. Na próxima quarta-feira, os deputados apoiarão o ato, convocado por entidades da sociedade civil, para relançar a proposta de reforma política que tem o apoio de mais de 100 entidades da sociedade civil, encabeçada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
— O eixo principal dessa proposta é vedação do financiamento de empresas. Nós apoiamos essa proposta e queremos debater isso com a sociedade. Vamos nos concentrar no veto ao financiamento de empresarial, isso todo mundo entende — afirma a líder do PC do B na Câmara, Jandira Feghali (RJ).
No ato, os presidentes da CNBB, cardeal Dom Damasceno e da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, irão reforçar a importância da projeto de reforma política do movimento Eleições Limpas e intenção de dar andamento à coleta de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores para fortalecê-lo. Também serão anunciados um conjunto de iniciativas na defesa do fim da doação empresarial às campanhas eleitorais.
— A celeridade é do povo. Vamos mostrar que é inaceitável uma reforma política que coloque na Constituição a doação de empresas. A questão do financiamento está relacionada com as denúncias (de corrupção) que estão aparecendo — disse Aldo Arantes, representante da OAB.
Na semana passada, Jandira Feghali conseguiu a assinatura da maioria dos líderes partidários para que a proposta tramite em regime de urgência, mas isso ainda terá que ser aprovado pelo plenário. Parlamentares criticam a celeridade dada por Eduardo Cunha á proposta de financiamento privado. Ele quer que a emenda seja promulgada até setembro deste ano, para valer para as eleições municipais de 2016.
Para petistas e seus aliados, a intenção é aprovar a PEC antes da decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação que sustenta que a doação de empresas é inconstitucional. Até agora, seis ministros se posicionaram a favor da tese, mas o julgamento está parado desde abril do ano passado por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Líder do PT na Câmara, o deputado Sibá Machado (AC) disse que ainda discutirá os pontos da reforma com a bancada, mas uma questão é central: o partido é contra a doação empresarial.
— O fim do financiamento de empresas é de alta importância para o PT. Essa PEC, do ponto de vista nosso, é um retrocesso — disse Sibá.
(Fonte: Agência O GLOBO)
