Caso o texto seja aprovado, o processo vai a votação no plenário.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (1°/6) em sessão para realizar a leitura, discussão e votação do parecer do relator do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Marcos Rogério (DEM-RO) não antecipou o voto, mas, nas entrelinhas, ficou claro que deve pedir a cassação do mandato do peemedebista. Caso seja aprovado, o processo vai a votação no plenário.
Marcos Rogério falou em “provas técnicas e substanciosas”. Afirmou também que os integrantes do Conselho de Ética, a partir do seu relatório, vão poder “votar com segurança”. O parlamentar ressaltou que cumpriu à risca o que determinou o presidente interino, Waldir Maranhão, que limitou o escopo das investigações apenas ao fato de que Cunha teria mentido na CPI da Petrobras ao negar a existência de contas no exterior. O documento vai apontar que o peemedebista mentiu e, por isso, incorreu em quebra de decoro parlamentar. A defesa de Cunha alega inocência e refuta as acusações de manobras para protelar a tramitação.
O parecer se ampara em artigo do Código de Ética que determina que são procedimentos puníveis com a perda do mandato omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa em declarações relativas aos dados do Imposto de Renda. “Mesmo discordando, considerando ilegal, antirregimental e intempestiva a manifestação do vice-presidente Maranhão, meu parecer respeita sua decisão. Não quero dar margem a um questionamento quanto à ilegalidade”, salientou o relator.
Tentáculos
Mesmo afastado das funções por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Cunha manobra para tentar salvar a pele. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha, encaminhou questionamentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para tentar livrar o político carioca. A tramitação do processo no colegiado já é a mais longa da história. Arrasta-se, mesmo com prazo legal de 90 dias para conclusão, há mais de seis meses.
Ontem, antes de o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregar o relatório de 84 páginas, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), foi representado em cinco procedimentos na Corregedoria da Câmara. Ele tem cinco dias para apresentar defesa e, se o processo for instaurado no colegiado, vai se afastar. “Mesmo afastado, tudo leva a crer que ele (Cunha) continua manejando os seus tentáculos nessa Casa. Mas não vamos ficar intimidados. Eu não tenho medo e não vou ficar intimidado. O processo está se afunilando para acabar e as coisas estão começando a ficar insuportáveis, mas não vou me render, não vou me entregar. Vão tentar me afastar, mas nós vamos resistir”, afirmou.
Com informações de João Valadares
(Estado de Minas)
