INFORME INSTITUCIONAL:
10ª Reunião Ordinária – 2015
1ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 14.12.2015 (Segunda-feira)
- Expediente:
1.1. Tribuna Livre com a presença de representantes da Escola Municipal Irmã Maria Amália, para expor sobre o Projeto de Esportes Educacionais naquele Educandário – A exposição não foi realizada.
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui modificações na Lei Complementar nº 105/2015 e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Rômulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 162/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre os estabelecimentos de saúde do Município manterem exemplares do Código de Ética Médica, Código de Processo Ético-Profissional e legislação referente a ANS – Agência Nacional de Saúde, disponíveis para consulta e dá outras providências” – Aprovado.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 158/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Garante a justificativa de saída e o retorno ao trabalho de pais e responsáveis por alunos para participação de reuniões oficializadas no calendário escolar do Município de Teófilo Otoni” – Retirado pelo vereador autor na noite de ontem.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 155/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a instituição das olimpíadas de Redação, voltadas aos alunos da rede pública de ensino do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 175/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Institui o “Programa Pé na Faixa” no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de Dezembro de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
