INFORME INSTITUCIONAL
5ª Reunião Ordinária – 2015
1ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 08.06.2015 (Segunda-feira)
- Expediente
1.1. Presença do Sr. Roni Schaper Franco, Diretor Administrativo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município, para falar sobre assuntos pertinentes à Zona Rural.
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação das Razões de Veto Integral às Emendas apresentadas pelo vereador Francisco Assis Carvalho – “Assis da Prefeitura” ao Projeto de Lei nº 005/2015, que “Institui o Sistema de Estacionamento Pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros do Município e dá outras providências” — Mantido o Veto por 7 votos [Sim], 7 [Não] e 1 Abstenção.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 035/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre apresentação de sessões de cinema, de espetáculos de música, teatro, dança e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade, com 1 Emenda do vereador Romulo Barreiros e 3 do vereador Pastor Franklin.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 049/2015, de autoria do vereador Felipe Barbosa “Professor Felipe Barbosa”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Alcebíades Ottoni – localizado na Lajinha” — Aprovado por unanimidade, com Emenda do vereador Daniel Sucupira substituindo a palavra “Rua” por “Chácara”.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 060/2015, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre o Reconhecimento do Município de Teófilo Otoni como Polo Educacional dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha e dá outras providências” — Aprovado.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 064/2015, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre o dever das empresas prestadoras de serviços públicos ou privados e/ou pessoas físicas, repararem danos ou imperfeições causadas em vias públicas no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado com 3 Emendas do vereador “Renan Detetive”.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 8 de Junho de 2015.
Renan Pereira
Presidente em Exercício da Câmara Municipal
