INFORME INSTITUCIONAL:
7ª Reunião Ordinária – 2015
1ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 14.09.2015 (Segunda-feira)
- Expediente:
1.1. Presença de Representantes da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Teófilo Otoni para explanar sobre atuação daquele órgão – O presidente da SMCTO, Dr. Luiz Carlos Barreto, utilizou a Tribuna Livre e abordou a situação dos baixos salários de médicos, enfermeiros, dentre outros profissionais da área da Saúde.
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 100/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.682, de 4 de Dezembro de 2013, e dá outras providências” – Retirado pela Presidência.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 103/2015, de autoria do vereador Northon Neiva Diamantino, que “Proíbe o plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos, creches, escolas e praças públicas no Município de Teófilo Otoni-MG” – Aprovado por unanimidade com duas emendas do vereador Rômulo Barreiros.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 122/2013, de autoria da vereadora Vânia Miriam Salustiano Resende, que, “Dispõe sobre denominação de prédio público – Centro Comunitário Amilcar Santos – Bairro Jardim São Paulo” – Retirado em definitivo pela vereadora autora.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 107/2015, de autoria da vereadora Vânia Miriam Salustiano Resende, que “Dispõe sobre denominação de Praça – Praça Jacinta Figueiredo Costa – Bairro Bela Vista” – Aprovado por unanimidade.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Assegura ao indivíduo afetado pela visão monocular que se encaixe no conceito definido na Lei nº 13.465, de 12 de Janeiro de 2000, no Município e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186, pela vereadora Vânia Resende.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 14 de Setembro de 2015
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
