INFORME INSTITUCIONAL:
2ª Reunião Ordinária da CMTO — Março/2015
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 03.03.2015 (Terça-Feira)
- Expediente
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a doação de área pertencente ao Município e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador “Assis da Prefeitura” e do artigo 94 pelo vereador “Dedeu Baterias”, tendo em vista que o Executivo não enviou Plantas e Certidões da área;
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza Permuta de Imóveis” (pertencente ao Sr. Isnaldo Gonçalves Soares e III pertencente à Casa da Ração e Sementes LTDA-EPP) – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador “Assis da Prefeitura” e do artigo 94 pelo vereador “Dedeu Baterias”, tendo em vista que o Executivo não enviou Plantas e Certidões da área;
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 007/2015, de autoria do Executivo Municipa, que “Autoriza Permuta de Imóveis” (pertencente à INOCCOP CENTRAB – EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA) – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador “Assis da Prefeitura” e do artigo 94 pelo vereador “Dedeu Baterias”, tendo em vista que o Executivo não enviou Plantas e Certidões da área;
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria do vereador Thalles Contão, que “Cria o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento de HIV-AIDS em Teófilo Otoni” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Dr. Gilson “Dentista”;
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 134/2014,de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre afixação nas salas de aula das escolas de ensino fundamental informações sobre os números de telefones de serviços de emergência” – Aprovado por unanimidade;
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 147/2014, de autoria do vereador Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Antônio Camilo de Oliveira” – Aprovado por unanimidade.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 3 de Março de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
