INFORME INSTITUCIONAL:
8ª Reunião Ordinária
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Data: 4.10.2016 (Terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 081/2016 de autoria do Vereador Daniel Batista Sucupira, que “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FUMUDIPI) no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado com Emenda do vereador Romulo Barreiros.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 055/2016, de autoria do vereador Alessandro Ferreira do Amaral “Lelé da Saúde”, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Maria de Lourdes de Oliveira – Bairro Cidade Alta” – Aprovado com Emenda do vereador Romulo Barreiros.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 090/2016, de autoria da vereadora Vicentina Pereira Alves “Tina”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Professor Felipe Barbosa.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 086/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre afixação de cartaz nos postos de combustíveis, informando o percentual da diferença entre os preços da gasolina e do etanol no Município de Teófilo Otoni” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Professor Felipe Barbosa.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 094/2016, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Dispõe sobre instalação de semáforos com temporizadores nas vias públicas do Município e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186 pelo vereador Professor Felipe Barbosa.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 4 de outubro de 2016.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
