INFORME INSTITUCIONAL:
9ª Reunião Ordinária – 2015
2ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 10.11.2015 (Terça-feira)
- Expediente:
- Ordem do Dia:
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 143/2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Teófilo Otoni a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências” – Retirado pelo líder do Governo na Câmara Municipal, vereador “Vânio” Amaral, atendendo à solicitação dos parlamentares Northon Neiva, “Mila” e demais colegas.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 118/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Dispõe sobre a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras providências” — Aprovado com 2 Emendas do vereador Pastor Franklin.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 128/2015, de autoria do vereador Renan Pereira Renan Detetive”, que “Institui no calendário oficial do Município de Teófilo Otoni o ‘Dia Mundial da Diversidade Racial’ a ser celebrado anualmente no dia 21 de Março e dá outras providências” — Aprovado.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 078/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a realização de campanha educativa acerca do uso excessivo e o consumo consciente do sal, gordura e açúcar na alimentação e dá outras providências” — Aprovado.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 123/2015, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Assegura à gestante o direito ao parto humanizado ou assistência humanizada durante o parto,nos estabelecimentos públicos de saúde no Município e dá outras providências” — Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 10 de Novembro de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
