INFORME INSTITUCIONAL:
6ª Reunião Ordinária – 2015
3ª Sessão | Horário: 19 horas | Dia: 05.08.2015 (Quarta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 012/2015, de autoria da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas, que “Dispõe sobre julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni, referentes ao Exercício de 2004” — Retirado da pauta da noite pela Mesa Diretora.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 094/2015, de autoria do vereador Romulo Barreiros, que “Estabelece a Política Municipal da Pessoa Surda e com Deficiência Auditiva no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade com emenda.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 082/2015, de autoria do vereador SAMIR Sagih El-Aouar “Dr. Samir”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de MOTOCICLETAS para fazer entrega de medicamento residencial aos pacientes especiais, idosos, hipertensos, diabéticos e deficientes físicos, etc, no Município de Teófilo Otoni” — Aprovado por unanimidade com emenda.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2015, de autoria do vereador Renan Pereira “Renan Detetive”, que “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências” — Aprovado por unanimidade com Emenda.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 113/2014, de autoria do vereador Carlos Felipe Barbosa “Professor Felipe Barbosa” e Northon Neiva Diamantino, que “Institui o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete” — Aprovado por unanimidade com emenda;
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 5 de Agosto de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente da Câmara Municipal
